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Cresce RS registra avanços no andamento de projetos apesar da pandemia
Liderado pelo Parlamento gaúcho e com parceria dos demais Poderes e de entidades da sociedade civil organizada. Créditos: Fonte: Agência AL
A quinta reunião de monitoramento do Programa Cresce RS, realizada dia 17 de junho, mostrou que a pandemia do novo coronavírus produziu impactos significativos, mas não paralisou o Rio Grande do Sul. Liderado pelo Parlamento gaúcho e com parceria dos demais Poderes e de entidades da sociedade civil organizada, o programa monitora 20 projetos considerados estratégicos para o estado.
“O cresce RS é um instrumento importante para que possamos vislumbrar os gargalos e nos antecipar aos problemas, conferindo agilidade para as obras e ações do Poder Público e, com isso, competitividade para o estado”, resumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP).
Mesmo num cenário de pandemia e de isolamento social, foram registrados avanços importantes nas áreas monitoradas. Entre eles, estão a conclusão do programa de financiamento de habitação para servidores da segurança pública, que já está em vigor, a implantação on line de Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs) a partir de 20 de setembro e a criação do Laboratório Mosca Sul, da Embrapa Vacaria, que poderá contribuir para reduzir o uso de produtos químicos nos pomares. Foram observados avanços também no processo de certificação do Estado como zona livre de aftosa sem vacinação e no licenciamento ambiental, que está mais ágil.
As obras de infraestrutura e logística não sofreram descontinuidade em função da pandemia, como foi demonstrado na reunião de monitoramento. A construção da nova pista do Aeroporto Salgado Filho, por exemplo, não teve nenhuma modificação em seu cronograma por conta do novo coronavírus. O principal entrave continua sendo as dificuldades para o reassentamento de famílias da Vila Nazaré. O edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre está pronto, aguardando manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). E e Sulgás ampliou em 23 quilômetros a sua rede de distribuição, angariando 1.800 novos clientes.
Outras questões, no entanto, precisam ser “colocadas em pauta”, como o crédito facilitado para micro e pequenas empresas. A sugestão foi apresentada pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), que presidiu a Assembleia Legislativa quando o Cresce RS foi instituído. “Alguns temas foram solucionados, como a questão habitacional dos servidores da segurança. Outros precisam entrar na pauta dos debates, como é o caso do financiamento para o setor produtivo, neste momento de crise”, defendeu Lara.
Eixos
Coordenada pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, a reunião desta quarta feira foi a primeira realizada em ambiente virtual. Com a participação de mais de 100 lideranças e representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, o encontro analisou o andamento de projetos relacionados a três eixos estratégicos: Desburocratização, Fomentos dos Bancos Públicos e Infraestrutura e Logística. A metodologia para o monitoramento das ações do Cresce RS é a mesma que a SGGE utiliza para acompanhar as demandas das pastas e órgãos vinculados do Executivo. Os responsáveis pelos projetos apresentam os conteúdos, os impactos previstos, a situação-problema, a alternativa-solução e a proposta de ação para concluir a entrega.
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Fonte: Agência ALS
