Créditos: Arquivo CREA-RS

sexta, 24 de julho de 2020

O Conselho gaúcho realizou ontem a sua terceira Sessão Plenária Extraordinária em 2020. Mais uma vez por videoconferência, respeitando os protocolos de saúde estipulados pelo governo estadual, devido à pandemia da Covid-19, a Plenária também foi transmitida pelo canal do CREA-RS no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=ZO3EUGMM0Yw). Na pauta, relatos de processos e assuntos de interesse geral.

Ao abrir a Sessão Extraordinária, o 1º vice-presidente no exercício da Presidência, Eng. Agrônomo Paulo Rigatto, lembrou que a Plenária estava sendo transmitida pelo Youtube, para que os profissionais acompanhassem a análise de seus processos. “É interessante esta exposição que estamos proporcionando para a comunidade gaúcha, pois os profissionais ficam atentos ao andamento de nossa Plenária, principalmente os que possuem processos que dependem da avaliação dos senhores.  Por isto é importante procurarmos a nossa celeridade e agilidade, porque a comunidade nos cobra, porque muitas vezes estes processos implicam possibilidade de atuação profissional de muitos de nossos colegas, que dependem de uma análise e avaliação de suas atribuições”, ressaltou.

Na parte de comunicações, o primeiro a se manifestar foi o Eng. Luiz Antônio Ratkiewicz, coordenador da Comissão de Renovação do Terço, que explicou que a Comissão analisou os processos das 30 Instituições de Ensino e das 56 entidades de classe. “Todos foram aprovados e já temos

a primeira lista, que aponta 25.532 sócios efetivos registrados, com a anuidades em dia, que vão participar da proporcionalidade para definir as vagas dentro do processo de grupo e modalidade. A partir daí, dentro dos critérios que serão definidos dentro da Comissão, para manter os 121 assentos no Conselho ou reduzirmos as vagas”, detalhou.

Lembrou ainda houve o retorno de uma entidade que estava com o registro suspenso, além de outro processo que tramita no Conselho Federal. “Estas definições podem fazer com que tenhamos um novo rateio na proporcionalidade. São ajustes que devem ser feitos e que podem afetar, possivelmente, as entidades que possuem mais assentos no CREA-RS, já que estes têm muito mais associados, como o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) e a Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs)”, afirmou.

Segundo ele, dos 22.936 associados, o Senge tem 9.727, enquanto a Sergs tem 2.262, “o que justifica o fato de estas duas entidades terem muitos mais conselheiros que as outras”.

Fez questão de ressaltar ainda que os assentos não são definidos pelos conselheiros da Comissão, “privilegiando uma ou a outra entidade”. “É um cálculo matemático que a Comissão considera ao definir os assentos”, completou.

Por sua vez, o Eng. Eletricista e Seg. Trabalho Eduardo de Brito Souto, conselheiro da Câmara de Engenharia Elétrica, chamou a atenção do Plenário para a CP n. 6/2020, do Colégio de Presidentes, a respeito da alteração da Resolução n. 313, que trata da atribuição dos tecnólogos. “Precisamos ficar atentos com relação às atribuições de Engenheiros e Tecnólogos, considerando a formação”, afirmou, sugerindo que os conselheiros votassem contrário a esta CP.

Coordenador do Colégios de Entidades de Classe do Rio Grande do Sul (CDER-RS), o Eng. Civil Jorge Luiz Köche também falou sobre o registro das entidades de classe, agradecendo o “apoio incansável” do Naec. “Com a ajuda dos presidentes das entidades e coordenadores do CDER, tivemos 100% da renovação do registro das entidades, aumentando a nossa proporcionalidade dentro do Sistema. Também quero agradecer ao Jurídico da Comissão, pela agilidade na análise e no retorno das diligências. As entidades estão de parabéns. O trabalho continua no sentido de reforçar a representatividade e as atividades das Entidades de Classe”, destacou.

Salientou ainda que é favorável à diminuição de conselheiros. “Precisamos ser mais representativos no Plenário”, opinou.

O Engenheiro Agrônomo Dulphe Pinheiro Machado Neto, coordenador da CER-RS, falou sobre a Deliberação 145/2020 da CEF, que estabelece as eleições em 01 de outubro. “Todos as exigências continuam as mesmas, a não ser a data de quitação dos débitos para estar aptos a votarem. Agora, a data passa a ser 1 de setembro. A eleição será presencial, portanto, do mesmo formato, muito criticada por todos os colegas”, lembrou.

“A deliberação deve passar pela análise do Plenário do Confea. Assim que tivermos um anúncio oficial do Plenário, vamos divulgar a nova data para todos os envolvidos no processo eleitoral”, explicou. 

O conselheiro Adão Villaverde sugeriu uma nova dinâmica das reuniões, mais objetiva e com menos tempo e com mais capacidade de decisão, “estabelecendo um prazo mais curto para as manifestações dos conselheiros”, justificou.

Na sequência, houve a apreciação, discussão e votação da proposta da Presidência de alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário e das Câmaras Especializada do CREA-RS, que foi aprovada pelos conselheiros.

A discussão prosseguiu com o item 1.2, quando houve o relato de novos fatos apresentados para Comissão de Sindicância e de Inquérito do CREA-RS, para averiguação dos fatos expressos no item 9.3.1 no Acórdão n. 1694/2019, do Tribunal de Contas da União (TCU), o que gerou um debate acalorado entre os conselheiros.

Na votação, os conselheiros votaram contra o relator, Engenheiro Mecânico Carlos Alberto Pereira, que pedia o arquivamento do processo e votaram ainda pela retirada de pauta do devido processo.

Na sequência, o Plenário entrou em avaliação e deliberação dos processos éticos.