Notícia
CREA-RS propõe convênio de mútua cooperação com o Conselho Estadual de Educação
Créditos: Arquivo CREA-RS
Qualquer escola — seja ela pública ou privada — precisa cumprir uma série de normas para funcionar. Há critérios para a infraestrutura do prédio, o projeto pedagógico, as disciplinas ofertadas, a carga horária e o corpo docente. Autorizar (ou não) o funcionamento das escolas no Rio Grande do Sul é atribuição do Conselho Estadual de Educação.
Enquanto o CREA-RS, um conselho profissional, discute, analisa e delibera processos de cadastramento de cursos de graduação e especializações. Após, foram debatidos assuntos sobre normas de fiscalização do exercício profissional e normas de padronização para a análise de atribuições profissionais iniciais de acordo com os projetos pedagógicos dos cursos.
Considerando a competência de fiscalizar do CEE, o CREA-RS, promoveu uma reunião, na tarde de sexta, 31 de julho, com os conselheiros e presidente do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) do Rio Grande do Sul, presidente da Entidade, Marcia Adriana de Carvalho, e o 2º vice-presidente, Raul Gomes de Oliveira Filho.
Pelo CREA-RS, participaram o Eng. Agrônomo Paulo Rigatto, 1º vice-presidente no exercício da Presidência; o coordenador e a coordenadora adjunta da Comissão de Educação e Atribuição Profissional do CREA-RS (Ceap), Geólogo Antônio Pedro Viero e a conselheira eng. Agrônoma Elisabete Gabrielli, respectivamente. Também estavam presentes Valquíria Fernandes Valente, gerente de Convênios e Relações Institucionais, e a chefe do Núcleo de Apoio às Instituições de Ensino, Cristiane Oliveira de Castro.
Em sua manifestação, o Eng. Rigatto ressaltou a importância de estabelecer um canal direto entre as instituições e que, neste primeiro momento, a ideia era alinhar objetivos e estabelecer os benefícios que o convênio poderia trazer com a troca de informações.
A presidente do CEEd/RS, Marcia Adriana de Carvalho, fez um breve relato das atividades do Conselho e a estrutura organizacional , apresentando os conselheiros presentes. Além disso, ressaltou a importância do novo site da entidade. “Nele você encontrará informações sobre as normas exaradas pelo CEEd e pelo Conselho Nacional de Educação, as leis que regem a educação gaúcha e brasileira e as discussões que vêm sendo realizadas no Colegiado. Também poderá acessar dados das Instituições do Sistema Estadual de Ensino por meio dos respectivos sites ou nos links de outros órgãos públicos”, detalhou.
Por sua vez, Valquiria Fernandes explicou que o CREA-RS pretende abrir o diálogo com todos os órgãos responsáveis pela aprovação de cursos, considerando que o Conselho gaúcho é responsável por aprovar as atribuições profissionais. “A legislação sobre o Técnico de Segurança do Trabalho, por exemplo, é algo que importa ao CREA-RS, assim como os cursos homologados da Universidade Estadual do Rio Grande Sul (Uergs), que são fiscalizados pelo Conselho gaúcho”, apontou.
Complementando, o Geólogo Viero afirmou que o convênio pode facilitar as atividades educacionais. “Também com o acesso a informações e legislação pode contribuir para diminuir os caminhos para o registro dos técnicos de trabalho no CREA-RS, trazendo benefícios e facilitando a entrada destes profissionais no mercado de trabalho, que já exige o registro no CREA-RS. Informações como o acesso aos cursos oferecidos e aprovados, em quais cidades, com o cadastro atualizado podem antecipar na conferência das atribuições”, esclareceu. Lembrou ainda que a Uergs poderia ter assento no Plenário do Crea-RS, “caso fosse do interesse da instituição de ensino”.
Para a presidente da Marcia Adriana de Carvalho, o CEEd está aberta ao diálogo e esta aproximação com o CREA-RS, sugerindo que não fosse necessário um convênio formal, pois no próprio site poderiam ser encontradas as normativas.
O 2º vice-presidente, Raul Gomes de Oliveira Filho, complementou lembrando que o CEEd mantém um diálogo permanente com outros conselhos profissionais. “É nossa disposição estarmos em diálogo permanentemente, para qualificar os cursos”, disse.
Para o Geólogo Viero, a reunião contribui bastante para o objetivo proposto com a informação que o site já disponibilizava as informações sobre diretrizes. “A troca de informações contribui para a eficiência de todos os processos”, reinterou.
A coordenadora adjunta da Ceap, eng. Elisabete Gabrielli, também destacou a disponibilidade. “Ficou claro este objetivo de diálogo, o que facilita as atividades dos profissionais, com maior entendimento nas resoluções e atribuições estabelecidas”, afirmou.
No questionamento da gerente Valquíria sobre a aprovação dos cursos da Uergs, que oferece vários cursos de nível superior relacionados ao Sistema Confea/Crea, o conselheiro Sani Cardon informou que a questão da Uergs era da responsabilidade da Comissão de Ensino Técnico e Superior do CEEd.
A reunião foi finalizada com a proposta de avaliação de um convênio mais elaborado.
