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Sessão Plenária analisa e vota processos com a participação de 95 conselheiros
Créditos: Arquivo CREA-RS
Mais uma vez realizada por videoconferência, no dia 07 de agosto, a Sessão Plenária de nr. 1804 reuniu 95 conselheiros das 8 Câmaras Especializadas e foi presidida pelo Eng. Agrônomo Paulo Rigatto, 1º vice-presidente no exercício da Presidência. A Sessão Plenária pôde ser acompanhada pelo canal do Youtube do CREA-RS.
Após as comunicações, o Eng. Rigatto apresentou o 4º relatório com os impactos orçamentários a partir de três cenários de Redução de Receitas até dezembro de 2020, como realiza sempre no começo de cada mês.
Aproveitou para esclarecer as novas exigências para o recebimento de recursos advindos do Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) no custeio das atividades finalísticas dos Creas, para o qual houve uma análise sobre a queda de receita de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs).
Destacou ainda que o Colégio de Presidentes aprovou um pedido de reconsideração das condicionantes. “Além disso, as exigências incluem muitas obrigações e vedações, como a não realização de concurso público, nem contratação de pessoal até 2021, o que comprometeria a próxima gestão do Conselho”, afirmou.
Coordenador do Colégio de Entidades de Classe do Rio Grande do Sul (CDER-RS), o Eng. Civil Jorge Koche falou sobre o regulamento do CDER-RS, que o coloca como uma instância do CREA e ligado diretamente à Presidência. “Desta forma, gostaria que a diretoria revisse o organograma que está disponibilizado no site do CREA, uma vez que o CDER-RS deixou de ser uma estrutura básica”, ponderou o coordenador.
Logo depois, o Eng. Rigatto ressaltou a necessidade da votação dos processos, para facilitar as atividades dos profissionais. Para tanto, sugeriu a inversão da pauta, com o relato de processos em primeiro item e depois os assuntos de interesse geral.
Um dos principais itens na análise de processos foi a revisão de atribuição para executar atividade técnica de georreferenciamento de imóveis rurais. Após a análise e avaliação, foram aprovados 5 processos de Interesse de Pessoas Físicas e 4 processos de Cadastramento e Recadastramento de Instituição de Ensino e cursos regulares.
Plenária cumpriu quase a totalidade da pauta. Apenas os itens 1.2 e 1.3 não foram votados por falta de quórum e retornam na próxima Sessão Plenária Extraordinária, marcada para o dia 21 de agosto, sexta-feira, às 9h30.
