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Conselheiros empossados em 2021 participam de treinamento
Créditos: Arquivo CREA-RS
O CREA-RS promoveu, na quinta (04), um treinamento, virtual, com os novos conselheiros que tomaram posse este ano e que foram indicados pelas Entidades de Classe registradas e Instituição de Ensino para representá-las no Plenário do Conselho gaúcho. O objetivo foi compartilhar orientações gerais sobre o CREA-RS e sobre suas funções no período do mandato de três anos.
Ao abrir o evento, a presidente do Conselho, Eng. Amb. Nanci Walter, esclareceu que a próxima Plenária, do dia 12 de março, será realizada novamente totalmente on-line, devido ao agravamento da pandemia no RS, que está todo sob a bandeira preta de distanciamento. “Este é o momento para que vocês possam explanar suas dúvidas para juntos construírem um conhecimento melhor sobre as atividades dentro do Conselho", ressaltou sobre o treinamento.
Ao se manifestar, o 1º diretor administrativo, Eng. Civil Nelson Kalil Moussalle, se referiu aos profissionais que já têm história no CREA-RS, "como um momento para se atualizar". Para os que ocupam a cadeira no Plenário pela primeira vez reforçou a necessidade de capacitação para que tomem conhecimento das suas atividades já antes da primeira reunião de Câmara. “No decorrer da experiência de vocês como conselheiros, interação com as Câmaras e com os analistas, tudo vai ficando mais tranquilo”, apontou.
Câmaras Especializadas
Entre outras atividades, os conselheiros são responsáveis pelo julgamento dos processos que ingressam nas oito Câmaras Especializadas do Conselho. A orientação geral aos conselheiros, sobre suas atividades e sobre o CREA-RS, foi dada pelo responsável pela Gerência Executiva das Câmaras, Djalmo Dias Torres. “As demandas que vocês vão assumir são de altíssima atividade e responsabilidade, entre orientar a fiscalização e julgar processos”, iniciou alertando.
Explicou a demanda principal dos conselheiros, a análise e o relato de processos – hoje todos digitais - das suas respectivas Câmaras Especializadas, advindas, especialmente, da fiscalização. “A ação fiscalizatória segue orientações das Câmaras, porém ela é independente e autônoma, pois por princípio quem julgar não pode fiscalizar”, destacou.
Também falou sobre a ação orientativa que as Câmaras exercem, e que os conselheiros do CREA-RS contam com a plena colaboração dos assessores das Câmaras, tanto nos processos quanto na atuação em geral. “O conselheiro já recebe um processo com todo o histórico e embasamento para que possa fazer seu relato e parecer”, detalhou.
Explicou, ainda, que entre as ações dos conselheiros está a de solicitar diligências quando necessário a uma maior instrumentalização e entendimento do processo, para que se julgue da forma mais justa possível. Seguiu detalhando os trâmites que seguem os procedimentos relativos às Câmaras, como os diversos tipos de processos que chegarão aos conselheiros, destacando, ao final, ser um treinamento prévio. “Isso vamos conquistando com o tempo, conforme vocês vão conhecendo todo o formalismo e os procedimentos que envolvem as atividades do Conselho”, ressaltou.
Para maior esclarecimento dos conselheiros, Rodrigo Soares, Gerência de Apoio à Diretoria e Colegiado, órgão do Conselho que organiza administrativamente as Plenária, responsável pelas convocações e pautas, falou um pouco sobre o funcionamento dos chamados, assim como sobre os mandatos e composição do Plenário.
Comissão de Ética Profissional
Da Gerência Jurídica, o adv. Alexandre Irigoyen de Oliveira abordou o funcionamento da Comissão Permanente, a de Ética Profissional. “O processo ético disciplinar é um dos mais importantes dentro do Sistema e, talvez, a forma de justificar sua existência, visto serem os Creas autarquias fiscalizadoras”, revelou.
Destacou que é assim que se verifica a correção na atuação profissional, dizendo que as denúncias podem vir tanto da população, quanto de outros órgãos públicos. “Comissão de Ética não está prevista na lei de fundação dos Creas, porém é prevista em Resolução de uma forma muito sábia, pois é um organismo que vai coletar informações (por meio de depoimentos e/ou diligências), para concluir um relatório que é enviado à Câmara, que é quem vai julgar pela aplicação de penalidade ou arquivamento e é quem tem atribuição legal para isso”, explicou.
Por fim, orientou aos conselheiros que sempre utilizem o critério do bom senso e da razoabilidade. “Não pudemos tratar situações menos graves com a mesma sancão de uma violação grave. Temos que lembrar que todos nossos atos podem ser contestados no Judiciário, onde, caso ocorra, teremos que mostrar o bom fundamento e todos os trâmites que foram percorridas para aplicação da penalidade”, pontuou.
Encerrando, novamente com a palavra, o Eng. Civil Nelson Kalil Moussalle ressaltou a qualidade das explanações, reforçando que as minúcias e os rituas das reuniões de Câmara e Plenária são desenvolvidos ao longo do trabalho. “Tenho certeza que todos vão tirar grande proveito dessa tarde e que vamos sentir o reflexo deste treinamento nas primeiras reuniões de Câmara e na Plenária”, ensinou.
