O agente fiscal Antônio Amarante, sob a supervisão de Alessandra Borges, fiscalizando Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) . Créditos: Arquivo CREA-RS

quinta, 18 de março de 2021

O rompimento de uma barragem traz grandes prejuízos econômicos e ambientais às localidades afetadas, além do risco de perdas de vidas humanas, como foi visto no desastre de Mariana, que ocorreu em 2015, em Minas Gerais. 

Para promover a valorização profissional e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geologia, o agente fiscal Antônio Amarante, sob a supervisão de Alessandra Borges, visita as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) das regiões que abrangem a Inspetoria de Vacaria, como a Hidrelétrica Morro Grande em Muitos Capões, PCH Serra dos Cavalinhos II em Monte Alegre dos Campos e PCH Serra dos Cavalinhos I em Monte Alegre dos Campos.

A ação de fiscalização, que ocorre de 16 a 18 de março, visa à valorização e defesa da área tecnológica, baseada na Decisão Normativa nº 95, de 24 de agosto de 2012 do Confea, que aprova as Diretrizes Nacionais da Fiscalização do Exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, comprometendo-se com ações que possam garantir a abrangência de situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens  em detrimento de ações cuja abrangência seja menor.

Além de o complexo empreendimento abranger todas as modalidades profissionais, cabe ao CREA intensificar a fiscalização em barragens, uma vez que as atividades de inspeção e manutenções preventivas e corretivas só podem ser exercidas por profissional habilitado, que podem apontar, com antecedência, a necessidade de recuperar ou reformar a barragem que represente ameaças

Foi requisitado, através de Termo de Requisição e documento, que as empresas apresentassem a responsabilidade técnica pelos seguintes itens: cópia do Plano de manutenção de barragens;  cópia do  PAE - plano de ação emergencial;  cópia dos laudos de estabilidade da Barragem; Cópia dos relatórios de  manutenção da subestação de energia elétrica e  Geradores; Laudo de inspeção do SPDA; Prontuario das Instalações Eletricas; Cópia do Plano de prevenção contra incêndio; Cópia de certificados das capacitações em NR10, NR33 e NR35,   PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, LTCAT -  Laudo Técnico das condições ambientais;  Programa de Gerenciamento em espaços confinados; Plano de Monitoramento Geotécnico; Projeto; dimensionamento e manunteção das Linhas de vidas e pontos de ancoragem;  Manutenção das Linhas de Transmissão.

Sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)

O Rio Grande do Sul possui um relevo propício para PCH’s, com vales que facilitam a instalação de reservatórios e 25 bacias hidrográficas. Segundo dados da Aneel,  o Estado possui 54 PCH’s em operação. Além disso, dados apresentados pela revista modal apontam que o Rio Grande do Sul conta com 121 pedidos de licenciamento ambiental para centrais hidrelétricas.

A inspeção regular de uma barragem é essencial para o monitoramento de problemas e anomalias. O rompimento de uma barragem traz grandes prejuízos econômicos e ambientais às localidades afetadas, além do risco de perdas de vidas humanas, como foi visto no desastre de Mariana.  Por esses motivos, a avaliação da segurança de uma barragem, realizada por um profissional legalmente habilitado, poderá apontar, com antecedência a necessidade de recuperar ou reformar a barragem que represente ameaças.