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Sessão Plenária é marcada por aprovação da renovação do terço do plenário para 2022
Créditos: Arquivo CREA-RS
Nesta sexta-feira (12), aconteceu a Sessão Plenária Ordinária nº 1.916, novamente de forma online devido às medidas de combate à pandemia do Covid-19. Coordenada pela presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, o encontro foi marcado pela aprovação da renovação do terço do plenário para 2022, pela revisão de processos e cadastramento de instituições de ensino.
Logo no início, a presidente destacou a agenda parlamentar realizada, entre os dias 6 e 8 de julho, em Brasília. “Foram 13 gabinetes de deputados federais visitados em Brasília, conversamos com os dois senadores representantes do Rio Grande do Sul e com o gaúcho Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil. Levamos toda a documentação técnica para eles, tivemos uma participação intensa lá e nas redes sociais, especialmente no Instagram do Conselho”, ressaltou.
Acompanhada do Eng. Civil Joel Krüger, presidente do Confea, a comitiva do CREA-RS foi liderada pela presidente e teve como pauta principal buscar apoio contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19 e as emendas da MP 1.040/2021 que atingem os profissionais do Sistema Confea/Crea.
O Eng. Eletric. e Seg. Trab. Fernando Luiz da Silva, 1º diretor financeiro, que também participou da agenda, destacou que tais ações são de suma importância para as classes profissionais do sistema. “Precisamos estar presentes onde as coisas acontecem. Quero agradecer o empenho do grupo em prol da nossa categoria, cada um fez sua parte e o resultado com certeza vai ser favorável às nossas intenções”, completou.
Igualmente participante da agenda e responsável por viabilizar o encontro com o ministro Onyx, o Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do RS e da Nacional, também pontuou a importância da iniciativa. “O caminho é esse.
Temos que fomentar e planejar as idas à Brasília para as missões, porque elas trazem resultados. Além disso, precisamos melhorar a nossa comunicação com a classe política, porque eles estão recebendo informações de quem está perto dela”, disse. Além disso, parabenizou a equipe e destacou a reunião com Onyx Lorenzoni. “Na audiência com o ministro, se abriram caminhos importantíssimos, saímos contentes”, citou.
O Eng. Civil Cezar Augusto Pinto Motta, 1º vice-presidente, considerou a agenda liderada pelo CREA-RS, da qual fez parte, um grande legado. “Participei de algumas agendas parlamentares ao longo dos anos e sempre fui muito crítico à forma como os conselhos estadual e federal atuam em relação às agendas parlamentares. Pela primeira vez, em todos os anos em que defendo a nossa profissão em ações para atacar pontos específicos, fizemos com uma equipe que formou um time de verdade. Saímos muito melhores do que entramos”, contou.
Ademais, destacou que os parlamentares são servidores públicos e estão em suas posições para nos atender. “Fomos muito bem atendidos e, com quase todos, conseguimos encaminhamentos propositivos. Acho que realmente começamos a trabalhar na reversão da extinção pura e simples dos conselhos. O CREA-RS teve uma liderança fantástica”, concluiu.
Ainda sobre o ação em Brasília, o Geólogo Marco Antônio Fontoura Hansen, coordenador da Câmara Especializada de Geominas, concordou com os colegas em relação ao sucesso da iniciativa. “Todo o grupo se dedicou às pautas. Foi uma maneira de mostrar para os parlamentares que medidas como essas vão sendo embutidas nos pacotes de leis e vão precarizando nosso sistema”, considerou.
Finalizando os depoimentos dos participantes da agenda parlamentar, o Eng. Quím. e Seg. Trab. Marino Greco, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Química do RS e da Nacional, agradeceu a oportunidade e destacou o trabalho do grupo e da liderança do CREA-RS. “O CREA-RS assumiu um papel até mesmo frente a outros conselhos. É uma questão de entendermos o que isso representa para todos os profissionais.
Encaminhamos materiais para senadores de outros estados, inclusive. Vi pela primeira vez uma ação parlamentar muito organizada. Que venham muito mais ações e que isso se torne contínuo, pois precisamos estar atentos e não apenas ser reativos. Que bom saber que o CREA-RS está novamente tomando sua posição no cenário nacional”, disse. Ademais, Marino ressaltou a importância da área de comunicação do CREA-RS na cobertura da agenda. “Nós precisamos nos comunicar e a comunicação estava ocorrendo de forma simultânea e isso deu um grande trabalho, parabéns à equipe do Conselho”, parabenizou.
Após o pronunciamento dos participantes da agenda, a presidente Eng. Nanci Walter realizou a leitura do relatório do Confea sobre os resultados da ação. O Rio Grande do Sul se destaca positivamente em relação às medidas supressivas desejadas. Após a ida dos representantes à Brasília, os três senadores demonstraram apoio à causa do CREA-RS e dois já entraram com medida supressiva a respeito dos dois artigos (37 e 57). O senador Luis Carlos Heinze (PP) participava da CPI nos dias da visita e, por isso, ainda não conversou com a comitiva. Eng. Nanci e os outros representantes esperam com otimismo o retorno do senador.
Dando continuidade às comunicações, o coordenador do CDER-RS, Eng. Civil Jorge Köche, ofereceu a estrutura de contatos com as entidades de classe do estado para futuras ações parlamentares como a ocorrida na última semana em Brasília e saudou a iniciativa. Além disso, destacou que a revisão de registro das entidades de classe foi sucesso. “Só uma entidade não conseguiu renovar, mas isso não vai influenciar na quantidade de conselheiros. Agradeço ao conselheiro Eng. Civil Norberto Inacio Scherrer e à equipe de apoio, o resultado foi praticamente 100% das entidades renovadas”, disse. Por fim, contou que o CDER realizou uma capacitação sobre a chamada pública de três dias com os presidentes de entidades, a fim de solucionar dúvidas e auxiliar no processo.
O próximo ponto discutido foi a apreciação, discussão e votação do Relatório da Comissão de Renovação do Terço, previsto pela Resolução do Confea n. 1.070 e 1.071, de 2015. O relatório consiste na proposição do número total de conselheiros representativos de entidades de classe e de instituições de ensino superior no plenário do CREA-RS para o exercício de 2022.
Representando a comissão, a conselheira e coordenadora da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho, Eng. Seg. Trab. Roselaine Cristina Mignoni, realizou a leitura da seguinte proposta: “propõe-se que o Plenário do CREA-RS, hoje composto por 117 conselheiros, passe a ser composto no exercício de 2022 por 111 conselheiros, dos quais 81 representativos de Entidades de Classe de Profissionais de Nível Superior e 30 representativos de Instituições de Ensino Superior.”
Respondendo a dúvidas dos colegas conselheiros, o coordenador da Comissão de Renovação do Terço, Eng. Civil Norberto Inacio Scherrer, destacou que a decisão de redução é um consenso da comissão que acredita que há um inchaço no plenário, além de contar com motivações financeiras. A medida foi aprovada com 71% dos votos.
Em seguida, o Eng. Agr. Paulo Rigatto realizou a apresentação do processo de prestação de contas alusiva ao Chamamento Público de 1/2016, referente à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sapucaia do Sul e Esteio – SEASE. Após apreciação, discussão e votação, o documento foi aprovado.
Passou-se, então, para o relato de processos feito pelo Geógrafo Emílio Santos, relativos ao georreferenciamento de módulos rurais. Houve cinco pedidos de vistas referentes aos cinco processos relatados.
No item seguinte, os conselheiros Cassiana Michelin, Carlos Silveira, José Tragnago e Eng. Eletricista e Seg. Trabalho Eduardo de Brito Souto (coordenador-adjunto da CEEE) realizaram a leitura de processos para o cadastramento institucional de Instituições de Ensino que foram aprovados em bloco.
