Créditos: Arquivo CREA-RS

terça, 20 de julho de 2021

Por videoconferência, ocorreu, na tarde da última sexta-feira (16), a reunião da Coordenadoria das Inspetorias (COI), com a participação de representantes das zonais do CREA-RS. Coordenada pelo Eng. Mec. e Seg Trab. Marcos Antonio Kercher, a reunião contou com a presença da Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS, que fez um breve relato sobre a importante ação parlamentar, promovida pelo Conselho gaúcho em Brasília com a participação de diversas lideranças entre os dias 6 e 8 de julho. Acompanhada do Eng. Civil Joel Krüger, presidente do Confea, a comitiva do CREA-RS foi liderada pela presidente e teve como pauta principal buscar apoio contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19 e as emendas da MP 1.040/2021 que atingem os profissionais do Sistema Confea/Crea.

“Foram 13 gabinetes de deputados federais visitados em Brasília, conversamos com os dois senadores representantes do Rio Grande do Sul e com o gaúcho Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil. Levamos toda a documentação técnica para eles, tivemos uma participação intensa lá e nas redes sociais, especialmente no Instagram do Conselho”, ressaltou.

 “Fomos com o objetivo de nos colocarmos à disposição para ter um espaço de construção dos projetos, das leis. É sobre a segurança da sociedade, esta conta nós não vamos pagar”, disse. 

Seguindo as comunicações iniciais, o Eng. Eletric. e Seg. Trab. Fernando Luiz da Silva, 1º diretor financeiro, parabenizou o Conselho pela agilidade no registro das ARTs. “Hoje de manhã, paguei duas ARTs e, em 40 minutos, foram registradas. Quero agradecer à gestão do CREA-RS e ao empenho da Eng. Nanci Walter para que isso acontecesse. Acredito que o Conselho está no caminho certo e que vamos ser cada vez melhores”, contou.

A presidente destacou que já foi inspetora, já esteve ligada com diversos setores da Engenharia, como as entidades, e que costuma olhar para as situações como Engenheira, independentemente do cargo que ocupa. “A nova ART está em fase de teste, por isso, peço para que testem. As críticas são muito bem-vindas para que a gente melhore ainda mais. Participem, colaborem, estamos todos e todas aqui para trabalhar em conjunto”, pontuou.

Também pedindo a colaboração dos colegas, o coordenador Eng. Marcos Kercher salientou a importância das reuniões das Zonais, mesmo que de forma remota. “Estamos atendendo às demandas e pensando na segurança de todos, principalmente dos profissionais e dos funcionários, por isso as reuniões são virtuais. Por enquanto, gostaria de pedir que mantivéssemos as reuniões das zonais frequentes mesmo que virtuais”, ressaltou.  

O conselheiro Eng. Ubiratan Oro reconheceu o trabalho da gestão do Conselho em relação ao formato das reuniões: “Está evidente o esforço da Diretoria em viabilizar a condição fundamental do ser humano, que é a necessidade do convívio. Óbvio que as reuniões virtuais são muito pobres em relação ao debate olho a olho, mas eu creio que está bem encaminhado e que, quando for possível, retornaremos”. Além disso, reforçou a importância de utilizar as ferramentas disponíveis no momento para manter as reuniões e as atividades em pleno funcionamento até que estejam todos seguros.

O Eng. Eletric. e Seg. Trab. Fernando Luiz da Silva, 1º diretor financeiro, acrescentou ainda que a sociedade precisa que o CREA-RS esteja mais presente na política novamente e que o trabalho da Gerência de Patrimônio e das Inspetorias irá contribuir para isto. “Acredito que, com as ações para resolver os problemas que temos nas Inspetorias historicamente, conseguiremos voltar para as demandas políticas que são as mais importantes”, disse.

Em seguida, o gerente das Inspetorias, Eng. Civil Leomar Nestor Teichmann, relatou os últimos trabalhos da Gerência em relação às reformas e à licitação para reformas. 

Ademais, o Eng. Leomar ressaltou que outro trabalho da Gerência das Inspetorias no momento é a retomada do banco de prestadores de serviços, para que cada inspetoria possa contar com profissionais para pequenos reparos e pediu apoio para a elaboração do banco.

Sobre a internet nas Inspetorias, o gerente relatou que a gestão está ciente das situações e providenciando a qualificação da internet em todas as Inspetorias, para as atividades rotineiras e também para reuniões híbridas e remotas. Além disso, destacou que a gestão está trabalhando para a construção de uma identidade visual nas Inspetorias: “queremos que os profissionais identifiquem a casa da Engenharia em suas cidades”, disse. 

Ele ainda reforçou que a Gerência das Inspetorias entrará em contato com as aquelas sediadas em imóveis locados ou que possuem alguma particularidade e reforçou que esse trabalho tem como objetivo garantir as melhores condições para que os inspetores possam realizar suas tarefas plenamente: “Queremos aliviar os inspetores dessas questões de dia a dia que acabam tomando tempo, estamos nos preparando para dar o atendimento na velocidade necessária para que os inspetores possam se preocupar com suas demais tarefas de representação da sociedade”, disse. 

O coordenador adjunto das Inspetorias, Eng. Civil Milton Pedrollo, também elogiou as boas notícias com relação à ART. “Batalhamos muito por isso, cada gestão procurou o melhor, mas ainda bem que está se concretizando essa realidade. A questão da manutenção das Inspetorias e da internet também era uma demanda antiga. Fico muito satisfeito e acredito que vamos começar a voltar ao ritmo normal das coisas”, afirmou.

Avançando na pauta, o coordenador Eng. Marcos Kercher destacou a presença da Comissão Eleitoral da Renovação dos Membros das Comissões na reunião e reforçou que, apesar de receber a demanda de que o pleito fosse postergado por mais um ano, a comissão não pôde atender à demanda. “Juridicamente isso abriria precedentes. Por isso, manteremos o ciclo normal: a eleição para membros das Comissões será nos dias 21, 22 e 23 de setembro. As 44 inspetorias terão renovações”, explicou.

Ademais, o coordenador acrescentou que uma Inspetoria forte é aquela que se destaca por ter uma comissão maior e mais representantes, por isso é importante mobilizar os profissionais. “Nós, engenheiros, ficamos quietos e precisamos mudar isso. A melhor maneira é participando das Comissões. Precisamos de renovação, precisamos de pessoas novas que virem inspetores, diretores, conselheiros. Peço o empenho de todos para que se preencham todas as vagas”, concluiu. 

Em seguida, o representante da Câmara de Engenharia Mecânica e Metalúrgica na Coordenadoria, coordenador adjunto Eng. Op.-Mec. Carlos Silveira, relatou o trabalho que está sendo feito em relação à portaria do Detran: “Elegemos uma comissão interna da Câmara para abordar o assunto. Foram feitas reuniões, obtidas informações do Brasil todo e já encaminhamos o relatório para a presidente. Solicitamos que a presidente marque uma reunião com o presidente do Detran. Nossa posição foi radicalmente contra a deliberação do Detran-RS. Eu sempre reforcei a atribuição profissional que nós adquirimos pelo conhecimento da universidade e pelo registro do Sistema Confea/Crea. Ninguém pode tirar nossas atribuições. Antes da portaria, tínhamos mais de 10 mil profissionais da área habilitados no CREA-RS. Com a portaria do Detran, só os responsáveis técnicos pelas Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs), que, no Rio Grande do Sul, são 42 empresas, têm essa atribuição. Ou seja, diminuiu de 10 mil profissionais para 42 empresas”, explicou.

Em relação ao PMOC, o conselheiro Carlos Silveira contou que levou o assunto para a Câmara Nacional do Confea e foi ouvido pelo presidente do Confea, Eng. Joel Krüger. “O presidente pediu agilidade no encaminhamento deste parecer, porque a regulamentação da lei não precisa voltar para o Congresso. A lei vai para a Casa Civil, passa pelos assessores e vai para o presidente assinar. Só depois de 180 dias o CREA-RS vai poder fiscalizar. Hoje, o CREA-RS pode fiscalizar com a Anvisa apenas. Queremos que a tramitação até o Palácio seja agilizada”, concluiu.

O membro da Comissão de Renovação dos Membros das Comissões, Eng. Agr. Mário Fernandes, destacou que a participação nas Comissões é uma maneira de aproximar as pessoas do CREA-RS e mudar a imagem que elas têm do Conselho. “É preciso fazer com que novos colegas participem das comissões, conheçam a estrutura do CREA-RS. Essa eleição vai ser mais desafiadora ainda e temos que nos empenhar ainda mais para que novos colegas comecem a fazer parte do sistema, dando o primeiro passo”, disse.

O inspetor Eng. Agr. Lauro Remus solicitou que a diretoria esteja mais presente no interior, assim que possível, para conquistar os profissionais dessas regiões que ainda podem ser mais próximos ao Conselho. “Temos que motivar nossos próprios registrados. De 75 mil inscritos, 3% votam. Isso precisa e pode mudar”, disse.

O coordenador das Inspetorias, Eng. Marcos, acrescentou que a descentralização do CREA-RS também é importante, ou seja, que o CREA-RS esteja representado por pessoas de diversas regiões do Rio Grande do Sul e destacou que sua presença na coordenadoria das Inspetorias é um avanço neste sentido, visto que ele representa a cidade de Santa Rosa. 

O conselheiro Eng. Luiz Henrique Rebouças dos Anjos, em nome da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho (CEEST), ressaltou o convite aos inspetores para participarem das reuniões da Câmara quando convidados. “Estamos trazendo a aproximação das necessidades para que tenha mais integração entre as ações da Câmara e das Inspetorias dentro das possibilidades”, disse.

Dando seguimento, a chefe do Núcleo Controle Operacional da Fiscalização do CREA-RS, Alessandra Borges, relatou as ações de fiscalização na Serra e no Planalto que tiveram acompanhamento da imprensa, como a ação na Estação de Tratamento de Esgoto de Bento Gonçalves e ressaltou que a ideia é estender para as outras Inspetorias também.

“A fiscalização vai atingir todas as regionais e todas as áreas. Vamos passar o cronograma para o Eng. Marcos para caso ele queira compartilhar com as demais inspetorias. Estamos trabalhando com foco no que é o potencial de cada região. Se a Inspetoria ou a Regional entende que há alguma demanda importante a ser fiscalizada, é só avisar. E, quando essas ações acontecerem, contamos com a ajuda dos Inspetores em relação a entrevistas para a imprensa”, concluiu.

O 1º diretor financeiro, Eng. Fernando, solicitou que os conselheiros das regiões sejam incluídos nas ações de fiscalização. “Vamos intensificar o diálogo entre conselheiros e inspetores, isso oportuniza a uma maior integração. Na ação em Bento Gonçalves, na ETE, por exemplo, foram dois profissionais conselheiros. Temos que estar presentes nas ações com o maior número possível de profissionais representantes do CREA-RS.” O diretor também destacou a fiscalização realizada na cidade pelo CREA-RS após pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), além das feitas em Lajeado e em Passo Fundo. “Todas foram um sucesso e é este apoio que fortalece a fiscalização”, complementou.

Por fim, o gerente Eng. Leomar informou que, devido a problemas com parcelamento das anuidades, o administrativo na Inspetoria pode fazer o parcelamento para o profissional a partir de agora. “O administrativo faz a assinatura do processo físico que é validado na sede e passa a valer. É uma funcionalidade a mais para melhor servir aos profissionais”, explicou.