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Governo retira PEC 108/2019: vitória das Engenharias, Agronomia e Geociências
Créditos: Arquivo CREA-RS
Nesta segunda-feira (26 de julho), foi publicada no Diário Oficial da União a determinação da Presidência da República ao Congresso Nacional para a retirada da tramitação da Proposta da Emenda à Constituição n. 108/2019, que dispõe sobre natureza jurídica dos Conselhos profissionais e muda as regras de funcionamento de entidades que regulamentam e fiscalizam pessoas e empresas em diversos segmentos da sociedade.
O CREA-RS, junto ao Federal e demais regionais do Sistema Confea/Crea, esteve mobilizado pela regulamentação das profissões, defendendo a organização do exercício profissional em defesa da sociedade.
Entre os dias 6 e 8 de julho, a comitiva do CREA-RS, liderada pela Eng. Amb. Nanci Walter, esteve no Senado e na Câmara Federal conversando com parlamentares da bancada gaúcha.
Nosso reconhecimento aos parlamentares gaúchos pelo apoio à pauta em defesa das profissões regulamentadas:
Ministro: Onyx Lorenzoni (à época Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República)
Senadores: Paulo Paim (PT-RS), Izalci Lucas (Podemos-MG), Luis Carlos Heinze (PP) e Lasier Martins (Podemos-RS)
Deputados federais: Pompeo de Mattos (PDT), Fernanda Melchionna (PSOL), Giovani Cherini (PL), Afonso Hamm (PP), Paulo Caleffi (PDS/RS), Maurício Dziedrick (PTB), Bohn Gass (PT), Marcelo Moraes (PTB), Carlos Gomes (Republicanos), Lucas Redecker (PSDB), Afonso Motta (PDT), Márcio Biolchi (MDB) e Heitor Schuch (PSB).
