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Treinamentos orientam sobre registro de atestado no CREA-RS
Créditos: Arquivo CREA-RS
Um dos expedientes mais requisitados por profissionais no CREA-RS, o Registro de Atestado – onde o requerente protocoliza no Conselho o atestado técnico de uma obra ou serviço de engenharia, agronomia, geologia, geografia ou meteorologia, fornecido pelo seu contratante, atestando a realização total ou parcial da obra ou serviço – está previsto no artigo 30 da Lei de licitações (8.666/93). O principal objetivo é de qualificar tecnicamente uma empresa, sendo fundamental para habilitação em procedimentos licitatórios.
Visto a natureza do documento, normalmente o profissional tem urgência na análise da sua documentação por ter a abertura de uma licitação em curto espaço de tempo. O Conselho gaúcho possui o menor prazo entre os Creas para análise deste expediente – dois dias úteis. O citado prazo é garantido para processos que ingressam na sede ou nas inspetorias graças ao envio da documentação por imagem via sistema corporativo. O número de processos que dão entrada em todas as inspetorias é praticamente o mesmo que dá entrada na sede do Conselho. Em 2012, deram entrada nas inspetorias 1479 processos de registro de atestado. Na sede em Porto Alegre foram 1667 processos.
“Apesar de termos o menor prazo entre todos os Creas, atualmente o índice de processos com inconformidade é de 91%. Ou seja, menos de 10% de todos os processos de registro de atestado que ingressam no CREA-RS são registrados com a documentação original protocolizada”, afirma o gerente do Depto de ART e Acervo Técnico Eng. Minas Sandro Schneider.
Visando esclarecer os profissionais e empresas sobre a correta maneira de preencher a ART, e de se apresentar o atestado e a documentação exigida, estão sendo realizados treinamentos nas 22 inspetorias do Conselho que mais registraram atestados no ano passado, além de três treinamentos em Porto Alegre. Nos encontros serão abordados os principais cuidados que se deve ter ao ingressar com um pedido de Registro de Atestado no CREA-RS.
O treinamento abordará os seguintes temas:
1) Porque é necessário registrar os atestados de obras e serviços técnicos no Crea;
2) Quais são os itens mínimos que devem estar presentes no atestado;
3) Documentos necessários para encaminhar o pedido de registro do atestado no Crea;
4) Casos especiais (Subcontratação, obra própria, cargo ou função);
5) Preenchimento de ART (Principal, Equipe, Complementar).
Confira a Inspetoria mais próxima de você e inscreva-se!
Abaixo a Inspetoria/Data e hora de realização/E-mail para inscrição
São Borja, 28 de novembro, 18h sao.borja@crea-rs.org.br
Frederico Westphalen, 12 de dezembro, 18h frederico.westphalen@crea-rs.org.br
Santa Rosa Por definir santa.rosa@crea-rs.org.br
Porto Alegre Por definir porto.alegre@crea-rs.org.br
Erechim Por definir erechim@crea-rs.org.br
Passo Fundo Por definir passo.fundo@crea-rs.org.br
Bento Gonçalves Por definir bento.gonçalves@crea-rs.org.br
Bagé Por definir bage@crea-rs.org.br
