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CREA-RS e Detran debatem portaria sobre inspeções técnicas em veículos
Créditos: Arquivo CREA-RS
O CREA-RS reuniu-se virtualmente, nesta quarta-feira (25), com a diretoria do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul, tendo como pauta a apresentação da nova gestão do Conselho e a Portaria n° 90/2021 do Departamento, que altera a Portaria n. 311/2013 que retira o Engenheiro Mecânico profissional habilitado para realização das inspeções técnicas semestrais de veículos de transporte escolar, atribuindo às Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) ou Empresas Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETPs).
A presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, apresentou ao diretor geral do Detran/RS, Enio Bacci, que a atual gestão tem buscado essa maior aproximação com os órgãos públicos, quando o assunto versar sobre atividade técnica. “Colocamos, desde já, o Conselho à disposição do Departamento”, destacou.
O coordenador adjunto da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica (CEEMM), o Eng. de Op.-Mec. Carlos Roberto Santos da Silveira, compartilhou o trabalho realizado pela comissão especial designada pela Câmara que elaborou um parecer sobre a Portaria n° 90/2021. Relatou que esta comissão entendeu que se faz necessária a retomada da redação que prevê ao Engenheiro Mecânico a realização de inspeções em veículos de transporte escolar, umka vez que a atual Portaria canaliza a demanda dos 497 municípios do estadoa 43 ITLs e ETPs, gerando assim um gargalo que pode ser evitado com a atuação dos mais de 11 mil profissionais habilitados.
O diretor Bacci parabenizou a nova gestão do CREA-RS e enfatizou a importância do Conselho nas definições de temas relevantes como o da referida portaria. Solicitou ao Conselho para avaliar junto aos demais regionais eventuais temas relacionados aos Departamentos de Trânsitos de seus respectivos estados, para com isso gerar uma agenda nacional de revisão legislativa. Também ponderou uma consulta por parte do Detran/RS à Procuradoria Geral do Estado, quanto aos aspectos legais da Portaria n° 90/2021.
Também participaram da reunião representando o Detran/RS o diretor técnico Fábio Santos, o chefe de gabinete Alexandre Schaefer, e a funcionária administrativa financeira Inajara Rosa Diretora.
Representando o CREA-RS, o conselheiro titular da CEEMM Eng. Ind.-Mec. e Seg. Trab. Airton José Monteiro, conselheiro suplente da CEEMM o Eng. Mec. Joel Fischmann, o analista da CEEMM Eng. Mec. e de Seg. Trab. Júlio Arellano, e o assessor parlamentar Eng. Prod.-Mec. Rodrigo Kayser Schwertner.
