Créditos: Arquivo CREA-RS

quinta, 30 de setembro de 2021

CREA-RS faz parte da Operação Spartacus II, que ocorre em todo o Estado, comandada pelo Exército Brasileiro, por intermédio do seu Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), juntamente com outras 30 Unidades Militares. Ela consiste na inspeção, de maneira inopinada, das pessoas jurídicas que comercializam esse tipo de material no Rio Grande do Sul, e, além do Conselho, conta com o apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e agências governamentais, em destaque a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros.

O objetivo da ação é fiscalizar clubes de tiro, comércio de armas de fogo, munições, armas de pressão, insumos de munições, acessórios para arma, explosivos, blindagem, produtos químicos controlados e artifícios pirotécnicos.

A ação visa a coibir e reprimir o desvio, o armazenamento inadequado, a falta de controle de estoques, a utilização sem autorização, autuando empresas que estiverem agindo em desacordo com a legislação vigente.

O objetivo da operação é o gerenciamento de todo o ciclo de vida de produtos controlados pelos militares, como empresas que usam explosivos, produtos químicos controlados, realizam detonação e comercializam armas e munições. Por parte do CREA-RS são verificados os registros das empresas e as responsabilidades técnicas por controle de explosivos, plano de fogo para detonações e área de segurança do trabalho.

A realização dessa operação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Exército Brasileiro para tornar cada vez mais eficiente a fiscalização de empresas e pessoas físicas que exercem atividades com produtos controlados, reduzindo a possibilidade de cometimento de ilícitos com esses materiais.

 

REGIÕES FOCO DAS AÇÕES

 

Santa Rosa

Nesta etapa, o agente fiscal Amâncio Renato do Nascimento acompanhou a ação nos municípios que abrangem a Inspetoria de Santa Rosa, como Caibaté e Cerro Largo.
Na Cermissões, a fiscalização do CREA-RS verificou os contratos com as empresas terceirizadas que fazem as detonações em rochas onde são colocados os postes de rede elétrica.

 

Novo Hamburgo

O agente fiscal Adriano Ávila acompanhou a ação nos municípios que abrangem a Inspetoria de Novo Hamburgo.

 

Santiago

O agente fiscal Nilton Acosta visitou a sede da Coprel e a empresa de Concreto Usinado, em Tapera

 

Ijuí e Panambi