Grupo participante desta reunião ordinária. Créditos: Arquivo CREA-RS

quinta, 18 de novembro de 2021

Anfitriã da 6ª Reunião do CREASUL, que ocorreu em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, a Eng. Ambiental Nanci Walter coordenou, de forma híbrida, o encontro que reuniu presidentes da Região Sul, Eng. Civil Ricardo Rocha de Oliveira (CREA-PR) e o Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier (Crea-SC), seguindo todos os protocolos sanitários.

Também participaram o gerente Regional Sul, Eng. Amb. Renato Muzzolon, representando a Presidência do Confea, além do grupo de assessoramento dos três Creas.

Na pauta, temas comuns, como alinhamento da fiscalização, liberação de visto para profissionais que atuam nos três estados, ART de Elevadores, normatização federal sobre patrocínios, padronização de procedimentos jurídicos, Tabela TOS. A fiscalização sobre a exigência do Salário Mínimo em órgãos públicos foi um dos temas abordados, além de uma ampla campanha sobre a importância do salário mínimo.

Ao dar as boas-vindas, a Eng. Nanci Walter ressaltou os itens da pauta e o alinhamento entre os presidentes do necessário alinhamento de alguns procedimentos que venham facilitar as atividades dos profissionais. "São regiões diferentes, mas muitas ações podem ser implantadas para a própria atualização do Sistema", apontou.

Presidente do CREA-SC, Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier destacou na sua apresentação o grande avanço do Sistema com as eleições para conselheiro federal, pela primeira vez via internet. "Facilita o acesso dos profissionais ao processo democrático", apontou.

Elogiou ainda o trabalho da fiscalização do CREA-SC, cujos resultados podem ser percebidos com os números apresentados pelo Conselho de Santa Catarina. "Os relatórios de fiscalização estão bem acima de 2019", apontou.

Em sua manifestação, o Eng. Civil Ricardo Rocha de Oliveira agradeceu a recepção e organização do evento e elogiou o fato de levar para o interior a reunião do CREASUL. Lembrou ainda da visita técnica realizada no dia anterior na UCSGRAPHENE, muito esclarecedora.

Ao citar as pautas que serão levadas ao Colégio de Presidentes, o Eng. Ricardo falou sobre o forte posicionamento do CREASUL. "Somos um conjunto de poucos Estados, com relação a outras regionais, mas procuramos sempre levar propostas objetivas e efetivas para melhorar o nosso Sistema. Portanto, o nosso alinhamento é fundamental e a nossa força em conjunto", ressaltou.

Atualização da tabela TOS

O Eng. Ricardo de Oliveira defendeu a atualização da tabela da TOS. "A tabela não nos diferencia pelas atribuições, pois todos temos as mesmas atribuições, o que muda é o campo de cada uma de nossas atividades", apontou.

Liberação de visto

Para o Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier, do CREA-SC, esta é uma demanda muito importante para os profissionais de Santa Catarina, que transitam pelos três Estados. “Temos que trabalhar com uma prática positiva dentro do Sistema, valorizando as atividades dos profissionais, possibilitando este livre trânsito. Para isto precisamos encontrar formas para operacionar esta medida para pessoas físicas”, apontou.

Patrocínio

O superintendente do CREA-PR, Celso Roberto Ritter, ao falar sobre Patrocínio destacou a importância de fortalecer as entidades, o que significa Conselho forte.  Apresentou algumas sugestões dentro da própria resolução que disciplina no Sistema Confea/Crea a realização de transferência de recursos a terceiros mediante patrocínios.

Jurídico e Fiscalização

Esta edição do CREASUL contou com a presença também de representantes da Fiscalização e Procuradores Jurídicos dos três Estados, que reuniram em salas separadas para alinhamento de vários assuntos em comum e tão relevantes para os profissionais, como valor das multas, alterações trazidas pela Lei n. 14.195, processo administrativo fiscal, métodos alternativos de cobrança.

Entre os temas na área de fiscalização, estão a Operação Hotel Mais Seguro, as ações nas áreas de editais de licitação e do salário mínimo profissional em órgãos públicos.