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Evento Coordigualdade fala de acessibilidade no espaço de trabalho
Créditos: Arquivo CREA-RS
Nesta quinta-feira (2), a Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS, participou de um evento sobre Acessibilidade: Aspectos Práticos - Potencializando o Cumprimento da Cota por Meio de Eliminação de Barreiras.
Organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o evento, que marcou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, ocorreu de modo remoto, contando com o Eng. Mat. Rafael Faria Giguer, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da Gerente Interina de Fiscalização Alessandra Borges, e o consultor e perito em riscos, Eng. Seg. Trab. Atenante Normann, ex-conselheiro do CREA-RS.
A mediação ficou a cargo da procuradora do trabalho Ana Lúcia Stumpf González, da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade). O objetivo era aprimorar a atuação do MPT na exigência do cumprimento da legislação quanto à acessibilidade dos locais de trabalho.
O Eng. de Materiais Rafael Faria Giguer relatou as dificuldades enfrentadas por um profissional com deficiência. O membro do SRTE/RS citou as ações de acessibilidades obrigatórias às empresas e também destacou as normas que as empresas têm que atender.
Em sua fala questionou “Por que precisa recair sobre os ombros do deficiente provar que consegue fazer tudo sendo que ninguém consegue fazer tudo?”, questionou Rafael Faria Giguer em meio à sua apresentação.
O próprio Eng. Materiais completou: “É claro que uma pessoa com deficiência não pode fazer qualquer coisa. Faz parte da definição, está no nome. Mas o que se tem é igualdade nos direitos, nas possibilidades de trabalho, por exemplo. Isso é inclusão”.
O debate seguiu com destaque para Atenante Normann. Entre as pautas, falou sobre a NBR 9050, que aborda a acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.
Em sua fala a presidente do CREA-RS, eng. ambiental Nanci Walter, deixou um recado importante. “Precisamos fazer nosso tema de casa e ir além da NBR 9050. Hoje, com esse debate, é um pontapé que estamos dando nesta direção”, celebrou.
Antes do encerramento, os participantes agradeceram o espaço e Rafael Faria Giguer destacou a importância de eventos como o realizado nesta tarde. “Essa troca de conhecimento é muito válida. É um privilégio estar aqui com vocês e acho muito importante que estejam fazendo essa procura. O nosso objetivo final é o mesmo, a inclusão”, salientou.
A procuradora do Trabalho Ana Lúcia Stumpf González questionou Alessandra Borges sobre como a fiscalização do CREA pode contribuir para a fiscalização do MPT neste tema. "A fiscalização do CREA poderá verificar se o ambiente atende ou não a legislação, mas que tecnicamente não pode interferir", esclareceu Alessandra.
Além disso, para auxiliar na fiscalização, representantes do CREA-RS orientou que os procuradores solicitassem às empresas um laudo de acessibilidade.
O tema não se esgotou e a ideia é que novos encontros sejam realizados.
