Geologia e Engenharia de Minas defendem retomada do GT Barragens
Créditos: Arquivo CREA-RS
Com elogios à gestão harmoniosa dos coordenadores eng. minas Augusto César Gusmão e geol. Carlos José Craveiro (coordenador adjunto), bem como à organização do evento, por parte do Crea-CE e da Gerência de Relacionamentos Institucionais (GRI), do Confea, a Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM) concluiu sua 4ª e última reunião do ano nesta quarta (1º/12). Acompanhada presencialmente pelo conselheiro federal eng. minas Renan Azevedo, a reunião contou com a participação remota de alguns coordenadores, embora a maioria estivesse presente ao plenário do Crea-CE.
Em sua fala final, o conselheiro elogiou o trabalho da coordenadoria e tratou de alguns dos temas abordados na reunião. Sobre a judicialização com o CFT, o conselheiro informou que no Encontro de Líderes haverá uma palavra sobre os sombreamentos e outras demandas apontadas pela CCEGEM, por parte da Procuradoria Jurídica. Ele solicitará também apresentações da GRI e da Assessoria Parlamentar do Confea.
“A Procuradoria Jurídica ingressou contra algumas questões do CFT. O procurador explicou que buscaria efetivar a atuação em torno de ações já julgadas para que a gente possa vir a ter vitórias em relação ao CFT. Estamos, através da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos, buscando o diálogo para coibir algumas dessas resoluções, o que depende da aceitação de ambos os conselhos, então só nos resta judicializar, o que tem que ser feito com calma para não levarmos revezes definitivos. Enquanto isso, nos resta conscientizar a sociedade sobre a proteção diante da contratação de profissionais devidamente habilitados”.
Sobre a fiscalização nas “modalidades não urbanas”, o conselheiro Renan a classificou como “problemática”, devido às suas condições, incluindo a logística. “No entanto, nós temos que treinar nos nossos regionais a fiscalização inteligente, utilizando a internet para que a gente consiga melhorar a nossa fiscalização, já que a fiscalização in loco dessas atividades demanda mais planejamento, mais tempo e mais pessoal”.
O cadastro mineiro e as parcerias com os órgãos ambientais foram sugeridas por ele para melhorar os índices de fiscalização na câmara. “Outra coisa que a gente vem trabalhando no Confea é a efetiva utilização do Registro Nacional de Profissionais (RNP) por meio da unificação do sistema nacional de profissionais. Assim, a gente pode aproveitar esse dado coletivo, que hoje não existe, para aprimorar a fiscalização”.
O conselheiro federal destaca que o Confea aprovou recentemente uma resolução que cria uma Gerência de Fiscalização e que vai fazer um planejamento nacional, a ser seguido pelos Creas, como houve no planejamento teste, relacionado à meta de fiscalização de hospitais em 2020 e 2021. Cogitando a possibilidade de vir se colocar como meta a fiscalização de barragens, Renan considerou que a princípio isso pode apresentar dificuldades, mas com as trocas de informações, como verificado na experiência de fiscalização de hospitais, e com a criação da Gerência de Fiscalização do Confea, no próximo ano, será possível obter crescimento na atividade de fiscalização dentro de uma evolução e renovação do Sistema. “Estamos no caminho certo. A eleição pela internet e a Gerência de Fiscalização são uma demonstração disso”, disse, incluindo nesse processo a manutenção dos valores das ARTs por três anos seguidos. “Se estamos conseguindo congelar, é porque estamos aumentando a arrecadação”, frisou.
De acordo com o coordenador adjunto da Câmara no Crea-PR, geol. AbdelMajid Hach Hach (Crea-PR), havia, inclusive, uma solicitação da Casa Civil para a criação do GT. “Tivemos um grupo formado por geólogo, engenheiro geólogo, engenheiro de minas, engenheiro civil e engenheiro agrônomo para fazer uma padronização da fiscalização perante as barragens e explicar quem é responsável por cada atividade. Dentro da plataforma que foi colocada como resultado do GT, percebemos que existe a atividade da modalidade de Geominas em todo tipo de barragem, tanto aquelas fiscalizadas pela ANA, como pela Aneel e pela ANM. Alguma delas, os geólogos, engenheiros de minas e engenheiros geólogos participam do projeto, da execução e da manutenção”, descreve.
Segundo Abdel, como é mais conhecido no colegiado, para a modalidade, a importância atual da continuidade do GT se volta à necessidade de elaborar um manual nacional de fiscalização de barragens, já existente no Crea-PR. “Nós fizemos uma força-tarefa para fiscalizar todas as barragens. O que é importante antes que aconteça o acidente. As ARTs colocam o profissional para responder na justiça civilmente e criminalmente por todos os danos que possam acontecer. Porque se a gente analisar a Lei 14.066/2020, a nova Lei de Barragens, as multas podem chegar a dois bilhões e caem diretamente sobre o empreendedor. E fica esse conflito sobre quem é o responsável efetivo pelo dano”, diz, informando que uma nova lei estadual sobre barragens deverá responsabilizar empreendedores e profissionais responsáveis.
O coordenador adjunto da coordenadoria especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Crea-PR ressalta que, diante deste novo cenário que se aponta, este é o momento de a modalidade prevenir os danos junto aos profissionais. “Essa é uma oportunidade de estabelecermos um modelo de fiscalização padronizado para todos os estados da federação, que seja bem simples, do tipo ‘cara-crachá’, apontando quem é o responsável por determinada atividade. Tendo a ART do profissional, significa que esse profissional sabe o que está fazendo. Então, um dos objetivos desse GT deverá ser mostrar a importância da nossa modalidade, o que também pode ser subdividida pelas outras modalidades”, diz, ressaltando a multidisciplinaridade da atuação na área. “Nosso GT pode ser um padrão para outras modalidades fazerem seus manuais de fiscalização de barragens, conforme o nosso”, acrescenta.
Gemologia
Tema em evidência com a criação de cursos de graduação no Espírito Santo e de pós-graduação em alguns estados, a Gemologia também marcou os debates. A princípio, a coordenadoria cogitou a criação de um GT externo, mas, após os esclarecimentos do conselheiro Renan, optou pela criação de um grupo interno, como diretriz a ser incluída para a atuação da próxima coordenadoria. O geólogo Abdelmajid Hach Hach, coordenador adjunto da câmara no Crea-PR, considera o tema importante dentro das áreas. Entre outros aspectos, destacou a evasão fiscal.
“Na ANM, temos o Certificado Nacional de Comércio de Diamantes, que precisa ser assinado por um profissional que registra a legitimidade, a origem e a legalidade do material”, diz, informando que é preciso descrever de onde o material foi retirado e outros dados. “Temos o certificado da ANM e quando ele chega à Receita Federal para exportação ou vai para a comercialização, há o pagamento de 12,5 a 25% de ICMS. Por isso, temos que disciplinar essa situação de pedras preciosas porque tendo ART sabemos quem é o responsável técnico que possa se apresentar, tanto para o Certificado Nacional, quanto para saber o valor que ele colocou”.
Para o coordenador Abdel, como é mais conhecido entre os colegas, ao lado da fiscalização e de outros critérios, a estrutura física das gemas é um dos aspectos analisados para definir a responsabilidade profissional, bem como sua valoração. “Geralmente nós, geólogos, engenheiros de minas e engenheiros geólogos, procuramos outros tipos de profissionais que geralmente são joalheiros e também profissionais da economia que têm mercado internacional. Com base em dados técnicos, eles dão a aproximação do valor. Mas infelizmente na nossa tabela a gente não tem índices para a Gemologia”, diz, considerando entre os objetivos da formação desse grupo técnico dar a responsabilidade objetiva de quem assinou pela parte física do material e dar a devida valoração.
Seria viabilizado então ao ministério da Economia um assessoramento habilitado para explicar essas diretrizes. “Hoje, temos engenheiros químicos, civis e outros fazendo laudos. Acho que a área específica é a nossa modalidade porque somos profissionais que entendem a gênese do mineral e, a meu ver, sabendo a história geológica dele, você vai identificar de onde o mineral provém. E somente o geólogo, o engenheiro geólogo e o engenheiro de minas têm a formação acadêmica para isso”.
Coordenador da câmara no Crea-MG, o engenheiro de minas João Augusto Hilário (Crea-MG) acrescentou que cada região tem características específicas, assim como as gemas. “Nem todo gemólogo tem domínio de todas as gemas e todas as províncias”, disse, sugerindo que o grupo ouça também convidados específicos para alguns tópicos.
Febrageo
O encerramento da reunião foi marcado ainda pela apresentação do presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Fábio Reis. Ex-coordenador da câmara, Fábio saudou a união entre as profissões e modalidades. “Com diálogo, podemos estabelecer um meio-termo”, disse, comentando em seguida os eventos que a Febrageo vem desenvolvendo, vários deles dentro da política de patrocínios do Confea.
“Ontem (terça, 30) lançamos o livro sobre o Geoparque Chapada dos Guimarães, em Cuiabá. Em 2021, foram 120 eventos em um ano de pandemia com mais de 120 mil pessoas assistindo no Brasil e fora do país. De 2019 para cá, lançamos 13 livros, inclusive infantis, e em 2022 pretendemos lançar mais 12 livros, a serem distribuídos em escolas e universidades”, comentou, incentivando a integração com os engenheiros de minas também nesta ação. “A Febrageo está querendo trabalhar em conjunto, como temos feito em eventos e alguns livros com os engenheiros de minas”.
Fábio Reis se comprometeu a levar parte destes livros para a primeira reunião da CCEGEM, em fevereiro, durante o Encontro de Líderes. “Hoje, temos um curso para explicar o Sistema Confea/ Crea e Mútua com quase 100 inscrições. Fizemos outros seis cursos com mais de 300 pessoas este ano de várias modalidades. Esse é o caminho para a gente lutar para que a técnica e as competências possam efetivamente traduzir isso para a sociedade com um trabalho bem feito”, afirmou, sendo elogiado depois por alguns coordenadores e representantes.
“Esses livros mostram a preocupação da Febrageo em divulgar, tanto a profissão, como estimular os pré-profissionais para um conhecimento maior. O Sistema e a população estão carentes de produtos desta qualidade”, disse, elogiando o livro do Geoparque do Seridó, além de incentivo à revista da Associação de Geólogos do Rio Grande do Norte. “As outras entidades devem seguir esse exemplo para que a gente mostre como elas podem atingir a sociedade”, destacou o conselheiro federal Renan Azevedo.
Ele comentou ainda que a Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais (CTRHM) do Confea vem atuando em torno dos geoparques e também da Paleontologia. “Tivemos um debate inicial com a participação do coordenador Abdel e outros convidados, em torno de uma atividade que, vamos dizer assim, estava um pouco abandonada por nós. E é preciso fazer normativos em relação a isso, é tanto que o trabalho se iniciou na Coordenadoria e dentro da Comissão, o próprio Fábio participar da reunião, e o resultado já começa a aparecer porque nós recebemos dentro do Confea uma carta da Sociedade Brasileira de Paleontologia, onde ela demonstra um certo incômodo com esse debate, por entender que essas atividades sejam inerentes a outras profissões fora do Sistema. Eu acho que é um tema que deve voltar a ser debatido no ano que vem porque estava um pouco fora do controle do Sistema, e o Sistema tem sim que marcar presença, e inclusive, mostrar ou comprovar a estas outras instituições que tratam do tema a importância de se ter um profissional devidamente habilitado para tratar sobre o assunto”, disse, informando que há a sugestão de criação de um Grupo de Trabalho específico sobre a Paleontologia.
“Nós criamos uma comissão para tratar sobre esse tema. Essa comissão preparou uma minuta de proposta de mudança da resolução da ANM, que encaminhamos para a comissão, e agradeço o trabalho que vocês fizeram”, disse o presidente da Febrageo, informando que a comissão produziu o primeiro artigo científico sobre a legislação na Paleontologia, com expectativa de publicação nas mais importantes publicações mundiais de Geodiversidade. “E estamos preparando outros artigos científicos para subsidiar. A nossa ideia é que, além da questão técnica, a gente também tenha subsídios científicos, junto com artigos científicos e com uma série de vídeos, um deles já lançado, nas redes sociais, sobre Paleontologia”, informou.
Equipe de Comunicação do Confea
Com elogios à gestão harmoniosa dos coordenadores eng. minas Augusto César Gusmão e geol. Carlos José Craveiro (coordenador adjunto), bem como à organização do evento, por parte do Crea-CE e da Gerência de Relacionamentos Institucionais (GRI), do Confea, a Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM) concluiu sua 4ª e última reunião do ano nesta quarta (1º/12). Acompanhada presencialmente pelo conselheiro federal eng. minas Renan Azevedo, a reunião contou com a participação remota de alguns coordenadores, embora a maioria estivesse presente ao plenário do Crea-CE.
Em sua fala final, o conselheiro elogiou o trabalho da coordenadoria e tratou de alguns dos temas abordados na reunião. Sobre a judicialização com o CFT, o conselheiro informou que no Encontro de Líderes haverá uma palavra sobre os sombreamentos e outras demandas apontadas pela CCEGEM, por parte da Procuradoria Jurídica. Ele solicitará também apresentações da GRI e da Assessoria Parlamentar do Confea.
Sobre a fiscalização nas “modalidades não urbanas”, o conselheiro Renan a classificou como “problemática”, devido às suas condições, incluindo a logística. “No entanto, nós temos que treinar nos nossos regionais a fiscalização inteligente, utilizando a internet para que a gente consiga melhorar a nossa fiscalização, já que a fiscalização in loco dessas atividades demanda mais planejamento, mais tempo e mais pessoal”.
O cadastro mineiro e as parcerias com os órgãos ambientais foram sugeridas por ele para melhorar os índices de fiscalização na câmara. “Outra coisa que a gente vem trabalhando no Confea é a efetiva utilização do Registro Nacional de Profissionais (RNP) por meio da unificação do sistema nacional de profissionais. Assim, a gente pode aproveitar esse dado coletivo, que hoje não existe, para aprimorar a fiscalização”.
O conselheiro federal destaca que o Confea aprovou recentemente uma resolução que cria uma Gerência de Fiscalização e que vai fazer um planejamento nacional, a ser seguido pelos Creas, como houve no planejamento teste, relacionado à meta de fiscalização de hospitais em 2020 e 2021. Cogitando a possibilidade de vir se colocar como meta a fiscalização de barragens, Renan considerou que a princípio isso pode apresentar dificuldades, mas com as trocas de informações, como verificado na experiência de fiscalização de hospitais, e com a criação da Gerência de Fiscalização do Confea, no próximo ano, será possível obter crescimento na atividade de fiscalização dentro de uma evolução e renovação do Sistema. “Estamos no caminho certo. A eleição pela internet e a Gerência de Fiscalização são uma demonstração disso”, disse, incluindo nesse processo a manutenção dos valores das ARTs por três anos seguidos. “Se estamos conseguindo congelar, é porque estamos aumentando a arrecadação”, frisou.
De acordo com o coordenador adjunto da Câmara no Crea-PR, geol. AbdelMajid Hach Hach (Crea-PR), havia, inclusive, uma solicitação da Casa Civil para a criação do GT. “Tivemos um grupo formado por geólogo, engenheiro geólogo, engenheiro de minas, engenheiro civil e engenheiro agrônomo para fazer uma padronização da fiscalização perante as barragens e explicar quem é responsável por cada atividade. Dentro da plataforma que foi colocada como resultado do GT, percebemos que existe a atividade da modalidade de Geominas em todo tipo de barragem, tanto aquelas fiscalizadas pela ANA, como pela Aneel e pela ANM. Alguma delas, os geólogos, engenheiros de minas e engenheiros geólogos participam do projeto, da execução e da manutenção”, descreve.
Segundo Abdel, como é mais conhecido no colegiado, para a modalidade, a importância atual da continuidade do GT se volta à necessidade de elaborar um manual nacional de fiscalização de barragens, já existente no Crea-PR. “Nós fizemos uma força-tarefa para fiscalizar todas as barragens. O que é importante antes que aconteça o acidente. As ARTs colocam o profissional para responder na justiça civilmente e criminalmente por todos os danos que possam acontecer. Porque se a gente analisar a Lei 14.066/2020, a nova Lei de Barragens, as multas podem chegar a dois bilhões e caem diretamente sobre o empreendedor. E fica esse conflito sobre quem é o responsável efetivo pelo dano”, diz, informando que uma nova lei estadual sobre barragens deverá responsabilizar empreendedores e profissionais responsáveis.
O coordenador adjunto da coordenadoria especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Crea-PR ressalta que, diante deste novo cenário que se aponta, este é o momento de a modalidade prevenir os danos junto aos profissionais. “Essa é uma oportunidade de estabelecermos um modelo de fiscalização padronizado para todos os estados da federação, que seja bem simples, do tipo ‘cara-crachá’, apontando quem é o responsável por determinada atividade. Tendo a ART do profissional, significa que esse profissional sabe o que está fazendo. Então, um dos objetivos desse GT deverá ser mostrar a importância da nossa modalidade, o que também pode ser subdividida pelas outras modalidades”, diz, ressaltando a multidisciplinaridade da atuação na área. “Nosso GT pode ser um padrão para outras modalidades fazerem seus manuais de fiscalização de barragens, conforme o nosso”, acrescenta.
Gemologia
Tema em evidência com a criação de cursos de graduação no Espírito Santo e de pós-graduação em alguns estados, a Gemologia também marcou os debates. A princípio, a coordenadoria cogitou a criação de um GT externo, mas, após os esclarecimentos do conselheiro Renan, optou pela criação de um grupo interno, como diretriz a ser incluída para a atuação da próxima coordenadoria. O geólogo Abdelmajid Hach Hach, coordenador adjunto da câmara no Crea-PR, considera o tema importante dentro das áreas. Entre outros aspectos, destacou a evasão fiscal.
“Na ANM, temos o Certificado Nacional de Comércio de Diamantes, que precisa ser assinado por um profissional que registra a legitimidade, a origem e a legalidade do material”, diz, informando que é preciso descrever de onde o material foi retirado e outros dados. “Temos o certificado da ANM e quando ele chega à Receita Federal para exportação ou vai para a comercialização, há o pagamento de 12,5 a 25% de ICMS. Por isso, temos que disciplinar essa situação de pedras preciosas porque tendo ART sabemos quem é o responsável técnico que possa se apresentar, tanto para o Certificado Nacional, quanto para saber o valor que ele colocou”.
Para o coordenador Abdel, como é mais conhecido entre os colegas, ao lado da fiscalização e de outros critérios, a estrutura física das gemas é um dos aspectos analisados para definir a responsabilidade profissional, bem como sua valoração. “Geralmente nós, geólogos, engenheiros de minas e engenheiros geólogos, procuramos outros tipos de profissionais que geralmente são joalheiros e também profissionais da economia que têm mercado internacional. Com base em dados técnicos, eles dão a aproximação do valor. Mas infelizmente na nossa tabela a gente não tem índices para a Gemologia”, diz, considerando entre os objetivos da formação desse grupo técnico dar a responsabilidade objetiva de quem assinou pela parte física do material e dar a devida valoração.
Seria viabilizado então ao ministério da Economia um assessoramento habilitado para explicar essas diretrizes. “Hoje, temos engenheiros químicos, civis e outros fazendo laudos. Acho que a área específica é a nossa modalidade porque somos profissionais que entendem a gênese do mineral e, a meu ver, sabendo a história geológica dele, você vai identificar de onde o mineral provém. E somente o geólogo, o engenheiro geólogo e o engenheiro de minas têm a formação acadêmica para isso”.
Coordenador da câmara no Crea-MG, o engenheiro de minas João Augusto Hilário (Crea-MG) acrescentou que cada região tem características específicas, assim como as gemas. “Nem todo gemólogo tem domínio de todas as gemas e todas as províncias”, disse, sugerindo que o grupo ouça também convidados específicos para alguns tópicos.
Febrageo
O encerramento da reunião foi marcado ainda pela apresentação do presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Fábio Reis. Ex-coordenador da câmara, Fábio saudou a união entre as profissões e modalidades. “Com diálogo, podemos estabelecer um meio-termo”, disse, comentando em seguida os eventos que a Febrageo vem desenvolvendo, vários deles dentro da política de patrocínios do Confea.
“Ontem (terça, 30) lançamos o livro sobre o Geoparque Chapada dos Guimarães, em Cuiabá. Em 2021, foram 120 eventos em um ano de pandemia com mais de 120 mil pessoas assistindo no Brasil e fora do país. De 2019 para cá, lançamos 13 livros, inclusive infantis, e em 2022 pretendemos lançar mais 12 livros, a serem distribuídos em escolas e universidades”, comentou, incentivando a integração com os engenheiros de minas também nesta ação. “A Febrageo está querendo trabalhar em conjunto, como temos feito em eventos e alguns livros com os engenheiros de minas”.
Fábio Reis se comprometeu a levar parte destes livros para a primeira reunião da CCEGEM, em fevereiro, durante o Encontro de Líderes. “Hoje, temos um curso para explicar o Sistema Confea/ Crea e Mútua com quase 100 inscrições. Fizemos outros seis cursos com mais de 300 pessoas este ano de várias modalidades. Esse é o caminho para a gente lutar para que a técnica e as competências possam efetivamente traduzir isso para a sociedade com um trabalho bem feito”, afirmou, sendo elogiado depois por alguns coordenadores e representantes.
“Esses livros mostram a preocupação da Febrageo em divulgar, tanto a profissão, como estimular os pré-profissionais para um conhecimento maior. O Sistema e a população estão carentes de produtos desta qualidade”, disse, elogiando o livro do Geoparque do Seridó, além de incentivo à revista da Associação de Geólogos do Rio Grande do Norte. “As outras entidades devem seguir esse exemplo para que a gente mostre como elas podem atingir a sociedade”, destacou o conselheiro federal Renan Azevedo.
Ele comentou ainda que a Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais (CTRHM) do Confea vem atuando em torno dos geoparques e também da Paleontologia. “Tivemos um debate inicial com a participação do coordenador Abdel e outros convidados, em torno de uma atividade que, vamos dizer assim, estava um pouco abandonada por nós. E é preciso fazer normativos em relação a isso, é tanto que o trabalho se iniciou na Coordenadoria e dentro da Comissão, o próprio Fábio participar da reunião, e o resultado já começa a aparecer porque nós recebemos dentro do Confea uma carta da Sociedade Brasileira de Paleontologia, onde ela demonstra um certo incômodo com esse debate, por entender que essas atividades sejam inerentes a outras profissões fora do Sistema. Eu acho que é um tema que deve voltar a ser debatido no ano que vem porque estava um pouco fora do controle do Sistema, e o Sistema tem sim que marcar presença, e inclusive, mostrar ou comprovar a estas outras instituições que tratam do tema a importância de se ter um profissional devidamente habilitado para tratar sobre o assunto”, disse, informando que há a sugestão de criação de um Grupo de Trabalho específico sobre a Paleontologia.
“Nós criamos uma comissão para tratar sobre esse tema. Essa comissão preparou uma minuta de proposta de mudança da resolução da ANM, que encaminhamos para a comissão, e agradeço o trabalho que vocês fizeram”, disse o presidente da Febrageo, informando que a comissão produziu o primeiro artigo científico sobre a legislação na Paleontologia, com expectativa de publicação nas mais importantes publicações mundiais de Geodiversidade. “E estamos preparando outros artigos científicos para subsidiar. A nossa ideia é que, além da questão técnica, a gente também tenha subsídios científicos, junto com artigos científicos e com uma série de vídeos, um deles já lançado, nas redes sociais, sobre Paleontologia”, informou.
Equipe de Comunicação do Confea