Propostas são oriundos dos Congressos Estaduais de Profissionais, que no RS foi realizado em junho na Assembleia Legislativa. Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 24 de julho de 2013

Nesta semana, analistas compilam as propostas oriundas dos Congressos Estaduais de Profissionais, de forma a reduzir o número de documentos. O trabalho é feito com intuito de otimizar os trabalho da “Primeira Sistematização Nacional das Propostas  Estaduais” do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), que será realizada em Pirenópolis (GO), nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto. 
Na sede do Conselho Federal, em Brasília, os analistas são divididos em cinco grupos de trabalho de acordo com os eixos temáticos da formulação estratégica do Sistema Confea/Crea e Mútua, que são: formação profissional;  exercício profissional;  organização do Sistema; integração profissional e social; e inserção internacional. “Por meio dessa sistematização, a autoria das propostas deixa de ser individual para se tornar coletiva, assim como aconteceu na elaboração da nossa Constituição Federal”, compara o assessor especial da Presidência para o 8º CNP, Edison Macedo.
A “Primeira Sistematização Nacional das Propostas  Estaduais”, no final de julho, vai reunir a comissão organizadora, todos os coordenadores dos CEPs, coordenadores de grupos de trabalho de Gramado e analistas do Confea, o que deve reunir, em clima de imersão, cerca de 60 participantes.
Desde maio, os Regionais têm promovido os Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs), que são os eventos preparatórios para o CNP. Macedo explica que os CEPs representam a mobilização dos profissionais em seus estados e que o número de propostas – centenas – deverá ser reduzido a 20 por unidade da federação. Como foram realizados 27 congressos estaduais, poderá chegar até 540 o número das propostas estaduais que são recebidas pela Comissão Organizadora Nacional. Essas propostas estaduais sofrerão novo processo de sistematização, do qual resultarão 50 propostas nacionais a serem discutidas em Gramado (RS).
A sistematização em nível estadual foi feita pelas Comissões Organizadoras Estaduais, ao reunir as centenas de proposições oriundas dos eventos precursores. Segundo Edison, a primeira etapa de Sistematização Nacional tem como objetivo contribuir para o processo de realização das duas etapas do Congresso Nacional de Profissionais. “Além disso, é a oportunidade de facilitar a integração com os coordenadores estaduais e apoiar técnica e administrativamente os grupos de trabalho”, disse Macedo.
Metodologia no CNP
De 11 a 14 de setembro, em Gramado (RS), os 708 participantes do 8º CNP serão distribuídos em oito Grupos de Trabalho, que discutirão essas 50 propostas nacionais. Todas elas, ou parte delas, poderão ser aprovadas. E, uma vez aprovadas, servirão de fundamentos para a elaboração de anteprojetos de leis ou minutas de resoluções. “Numa metáfora, é como se na construção de um novo edifício as propostas aprovadas fossem as estacas das fundações e os anteprojetos e as minutas fossem a estrutura dessa edificação”, disse Macedo.
Após a realização da primeira etapa do 8º CNP, da qual resultarão os anteprojetos de leis e as minutas de resoluções, será realizada uma oitiva sobre os documentos em todos os estados, e recolhidas contribuições para o aprimoramento das respectivas redações. Na segunda etapa do CNP, que será realizada em Brasília, em novembro, esses elementos serão finalmente apreciados e legitimados para o encaminhamento legislativo, seja no Sistema  ou  no Congresso Nacional. 
(Equipe de Comunicação do Confea)