Notícia
Estruturação de Concessões de Gestão de Resíduos para Gestores Públicos está com inscrições abertas
Créditos: Arquivo CREA-RS
O novo curso da Fundação Proamb,Estruturação de Concessões de Gestão de Resíduos para Gestores Públicos está com inscrições abertas. Em parceria com a ABREN, o curso será totalmente online e com um corpo docente do mais alto nível!
A princípio, para se adequarem à nova Lei e atenderem a obrigação de disposição apenas de rejeitos em aterros sanitários (art. 3º da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010), torna-se imprescindível a estruturação de contratos de concessão que preveem uma estrutura tarifária que possa permitir a implementação de sistemas de reciclagem, tratamento e recuperação energética de RSU. Bem como os aspectos legais, também serão abordados os assuntos referentes às possibilidades tecnológicas existentes no mercado, envolvendo tratamentos prévios e preparação do resíduo para uso adequado nas diferentes rotas para recuperação térmica.
O objetivo do curso da Proamb será capacitar gestores públicos, sob um olhar multidisciplinar dos aspectos jurídicos, econômico-financeiros, técnicos, ambientais, sociais, regulatórios, políticos e de comunicação que envolvem a estruturação de concessões administrativas ou patrocinadas (Parcerias Público Privadas – PPPs). Ainda mais, as concessões podem ser por meio empresa contratada, Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI ou Manifestação de Interesse Privado – MIP (Lei nº 8.987/95 e Decreto nº 8.428/2015).
Dessa forma, os participantes estarão aptos para compreender as diferentes formas de processamento e tratamentos térmicos com valorização do resíduo, considerando as melhores práticas e tecnologias disponíveis a nível mundial.
Veja os conteúdos que serão abordados
Gestão Sustentável e Integrada de Resíduos, PNRS, Novo Marco do Saneamento, Regulamentações, taxa e tarifa.
Contrato de Concessões, PPPs, Consórcios, Blocos Regionais e Estruturação de Concessões.
Coleta Seletiva, Reciclagem e Tratamento Mecânica Biológico (TMB).
Licenciamento Ambiental
Rotas Tecnológicas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
Fabricação de CDR e coprocessamento: aspectos técnicos, legais, ambientais e importância da gravimetria do resíduo.
Informações
Período: de 21/06/22 a 28/07/22
Horário: Terças e Quintas, 19h às 21h30
Carga horária: 30hs
Tamanho das turmas: até 35 alunos
Organização: PROAMB e ABREN
Realização: PROAMB
Para mais informações visite o site: htps://proamb.com.br/treinamento/estruturacao-de-concessoes-de-gestao-de-residuos-para-gestores-publicos”
Desde já agradeço muito pelo auxílio!
