Última Plenária do ano. Créditos: Arquivo CREA-RS

quinta, 22 de dezembro de 2022

Na sexta (16), o Conselho gaúcho promoveu a última Sessão Plenária. Dentro do Programa de Interiorização, a Plenária ocorreu na Inspetoria de Erechim, em comemoração aos seus 45 anos. Iniciada neste ano e por iniciativa desta gestão, esta é a terceira vez que a Plenária ocorre fora de Porto Alegre. A primeira foi Santa Maria, depois Santana do Livramento e agora a cidade da Zonal Planalto e a segunda cidade mais populosa do norte do Estado, Erechim.

Na mesa de abertura, além da Eng. Ambiental Nanci Walter, presidente do CREA-RS; o coordenador das Inspetorias, Eng. Mec. e de Seg Trab. Marcos Antonio Kercher; 1º vice-presidente, Eng. Mec. e Seg. Trab. Marco Aurélio Caminha Junior; a 2ª vice-presidente, Eng. Eletric. Nilza Venturini Zampieri; Chefe de Gabinete do Confea, Eng. Agr. Luiz Antonio Rossafa; e o inspetor-chefe de Erechim, Eng. Civil Gilmar Fiebig Filho.

Coordenada pela Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS, a Plenária contou com a participação de 95 conselheiros.

Participando on-line, o Geólogo e Eng. Seg. Trab. Pablo Souto Palma, diretor-geral da Mútua, trouxe uma boa notícia para os profissionais. “Acabou de ser aprovada uma demanda antiga que é a ampliação do teto e do prazo dos benefícios reembolsáveis. Agora será de até 60 meses o prazo para os associados quitarem os benefícios das linhas Garante Saúde e Equipa Bem. Também foi aprovado o aumento do auxílio funeral e pecúlio por morte acidental e natural. É o cumprimento de uma proposta feita anteriormente em prol dos funcionários”, finaliza o diretor.

Em sua fala, o coordenador das Inspetorias, o Eng. Mec. e de Seg Trab. Marcos Kercher, que pediu licença da função e fica no cargo até 31 dezembro de 2022, agradeceu aos conselheiros que sempre apoiaram as inspetorias. “Agradeço ainda o meu adjunto, pois trabalhamos junto para que as Inspetorias sejam relembradas. A partir de 2023 farei parte do Plenário do CREA-RS.”

O coordenador do CDER-RS, Eng. Civil Leo Azevedo, fez um breve resumo da 5ª reunião ordinária do CDER-RS, na qual foi feita uma retrospectiva das reuniões de trabalho realizadas neste ano.

Anfitrião, o inspetor-chefe de Erechim, Eng. Civil Gilmar Fiebig Filho, também agradeceu a presença de todos em nome da cidade de Erechim e ao Crea pela reforma e reabertura da sede.

De Brasília, online, de onde participava da Sessão Plenária do Confea, a Eng. Agr. Andrea Brondani da Rocha, conselheira federal pelo RS, falou sobre a aprovação dos benefícios da Mútua. Ela citou alguns momentos difíceis pelos quais os profissionais do Rio Grande do Sul passaram, como estiagens e doenças. “Sempre me manifestei cobrando o aumento de benefícios para os nossos mutualistas. A Covid levou muitos dos nossos profissionais e diversos mutualistas. Aqui me emociono porque alguns deles eram próximos e foram eles que me apresentaram a Mútua. Em especial, um deles, de Santa Rosa, quando veio a falecer e foi a Mútua que amparou sua família com o Pecúlio”, ponderou a conselheira. Também parabenizou Erechim pela nova Inspetoria.

Na sequência, o 1º vice-presidente, Eng. Mec. e Seg. Trab. Marco Aurélio Caminha, se despediu, afirmando ser a sua última sessão, findando o mandato de dois anos. “Agradeço ao Plenário por participar da gestão do CREA-RS e parabenizo Erechim pelos 45 anos de inspetoria e a reinauguração”, ressaltou.

Representando o Eng. Civ. Joel Krüger, presidente do Confea, o Eng. Agr. Luiz Antonio Rossafa, chefe de gabinete agradeceu e relembrou as homenagens anteriormente feitas e reconheceu os novos gestores.

Também em tom de despedida, a Eng. Eletric. Nilza Venturini Zampieri, 2ª vice-presidente, agradeceu a confiança de seus colegas e fez uma menção especial à presidente Nanci, desejando uma boa gestão no próximo ano.

Ainda na parte das comunicações, o Eng. Florestal Guilherme Reisdörfer trouxe uma preocupação com relação às atribuições. “Há alguns anos, ganhamos na Justiça a garantia das atribuições de nossas entidades de classe, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a atividade de serraria fosse da engenharia florestal. Mas recebemos dois pareceres da SUJUD (subprocuradoria judicial) e CEAP com interpretação diferente da decisão. Sentimos que estamos sendo invadidos nesta atividade”, lamentou.

Os conselheiros Eng. Civil Eng. Civ. João Luis de Oliveira Collares Machado, coordenador da Câmara de Engenharia Civil e Agrimensura, e o Eng. Quím. e Eng. Seg. Trab. Marino José Greco informaram suas participações em reuniões e eventos.

HOMENAGEM À FAMÍLIA GIRARDELLO

Em seguida, a presidente Nanci Walter prestou homenagem à família Girardello, nomeando o auditório da nova sede da Inspetoria de Erechim como Auditório Girardello. Neste momento, se manifestou Gabriel Girardello, filho da Arquiteta e Urbanista Marindia Girardello, funcionária do CREA-RS, que faleceu em novembro. Por vídeo e emocionado, Gabriel agradeceu a oportunidade de participar da reunião, agradeceu em nome da família e da mãe e do avô a homenagem do nome do auditório. Falou ainda sobre a Helenita, funcionária administrativa da Inspetoria de Erechim e que foi colega de trabalho da mãe. “Minha mãe me ensinou muito e agradeço este reconhecimento pela minha família e por tudo que a minha mãe fez pelo Conselho”, destacou.

Também se manifestou o Eng. de Seg. do Trabalho Nelson Burille, que trouxe a informação sobre o sistema integrado das Comissões de Ética.

Também presente presencialmente, o Eng. Agrônomo Leonardo Cera parabenizou a gestão atual sobre a aquisição e reforma das sedes das inspetorias, principalmente naquele em que ocorre o evento, Erechim.

PIX COMO FORMA DE PAGAMENTO ART
A Eng. Ambiental Nanci Walter apresentou, na sequência, uma inovação no pagamento de ART. “O PIX chegou ao CREA-RS. A ferramenta bancária PIX será uma das possibilidades para o pagamento de ARTs. A partir desta nova ferramenta, o pagamento será compensado dentro de até 30 minutos, agilizando o processo que até então acontecia apenas por boleto bancário de 24 a 48 horas. Somos um dos poucos Creas que possibilita esta forma de pagamento”.

TOMADA DE CONTAS
Os conselheiros aprovaram o relatório da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas referente a análise dos Balancetes Orçamentários relativos ao mês de setembro, outubro e novembro de 2022, apresentado pelo Eng. Civil Ubiratan Oro.

 FISCALIZAÇÃO
O Plano Anual de Fiscalização do CREA-RS para o exercício de 2023 foi apresentado pelo Eng. de Plástico Luis Sidnei Machado, gerente de Fiscalização. “Vale ressaltar que os critérios para elaboração do plano estão baseados na resolução 1.134/2021 do Confea.”
Para o ano de 2023, o planejamento abrange as seguintes metas de fiscalização:
•    Taxas de empreendimentos irregulares: 33%;
•    Taxa de regularização fiscalizatória: 83%;
•    Indicador de performance fiscalizatória: 0,35, ressaltando que este item se refere a maior qualidade de fiscalização e não mais fiscalizações;
•    Total de regularizações dos empreendimentos fiscalizados: 6600 empreendimentos
•    Profissionais contratados: 920
•    Contratos celebrados: 1400
•    Capacitações: expectativa de até 13 mil horas de envolvimentos em cursos e treinamentos nas fiscalizações;
Sobre o novo indicador que será implantado, referente a de não conformidade, a meta é de 0,5, ressaltando que quanto menor o número melhor a performance do fiscalizador.
Ao fim da apresentação também foi apresentado o planejamento de ações por categorias (Agronomia, Mecânica e Metalúrgica, Florestal, Química, Segurança do trabalho). O Plano de Fiscalização foi posto à votação e aprovado pelos conselheiros sem ressalvas.

COMISSÃO DE MÉRITO
Para sequência da ordem das pautas se deu a indicação e instalação da Comissão do Mérito do CREA-RS – Exercício 2023. Sendo os indicados: Edgar Bortolini, Tamara Machado, Marcelo Rous, Claudio Otani, Roselaine Mignoni e por voluntariado o Engenheiro Leonardo Cera.

CALENDÁRIO
Foi apresentado e aprovado o calendário com as primeiras datas de Sessões Plenárias do ano de 2023, definidas para 12 de janeiro, com a posse dos novos conselheiros 2023/2025, a partir das 14h, além da instalação das Câmaras. No mesmo dia será feita a segunda Plenária com assuntos deliberativos e a eleição de Primeiro e Segundo vice-presidente, entre outros assuntos. Local: Centro de Saúde da UFRGS.
Foram relatados, votados e aprovados seguindo voto dos conselheiros 4 processos acerca de cadastramento institucional de instituições de ensino, 15 acerca de recursos para interrupção de registros profissionais e 5 sobre revisão de atribuições.

A Sessão Plenária foi finalizada com a convocação para a próxima reunião que acontece no dia 12/01/2023.