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Ciclo de diálogos inicia debate sobre o processo eleitoral de novembro
Primeiro Ciclo de Diálogos entre as comissões eleitorais do Confea e dos Creas, visando ao processo eleitoral de novembro . Créditos: Fotos: Marck Castro/Confea
Marcadas para 17 de novembro, as Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua começaram a ser discutidas nesta terça (14/3) com a realização do primeiro Ciclo de Diálogos entre a Comissão Eleitoral Federal (CEF) e as Comissões Eleitorais Regionais (CERs). De forma virtual e com a participação do vice-presidente do Confea, eng. eletric. Evânio Nicoleit; coordenador, eng. civ. Daltro Pereira, membros e assistentes da Comissão Eleitoral, além do Procurador-Chefe do Confea, Igor Garcia, apresentaram os principais aspectos do processo eleitoral, dirimindo dúvidas dos participantes. As discussões abriram uma série de três ciclos que devem acontecer até maio, preparando para três seminários eleitorais, a serem realizados a partir de junho, em Brasília.
Ao disponibilizar a colaboração do plenário e de todo o corpo funcional do Confea para esclarecer as principais dúvidas dos assessores e demais representantes da Comissões Eleitorais Regionais e das procuradorias jurídicas dos Creas, o vice-presidente Evânio Nicoleit ressaltou a importância da iniciativa para o sucesso do processo eleitoral, que marcará as primeiras eleições gerais do Sistema por meio da internet. “Este ano é muito importante para todos os profissionais, já que temos eleições online gerais, fundamentadas nas Resoluções 1.114 e 1.117/2019, sendo as primeiras eleições online para presidente do Confea e da maioria dos Creas e ainda para seis conselheiros federais e para as diretorias gerais e administrativas das caixas de assistência”, comentou.
Evânio informou que, com a experiência de haver sido coordenador da Comissão Eleitoral do Crea-SC e, em 2021, “eleito conselheiro federal pelas primeiras eleições online do Sistema”, ele considera que a realização de eleições pela rede mundial de computadores proporcionou “uma grande contribuição para o Sistema, de forma democrática e segura pela internet”. Desejando êxito no ciclo de diálogos voltado ao pleito de 17 de novembro, o vice-presidente do Confea assegurou confiança no sucesso do processo eleitoral do Sistema.
Acompanhado pelos conselheiros federais eng. mec. Michele Costa, eng. mec. Lucas Carneiro, eng. agr. Daniel Galafassi (coord. adjunto) e eng. eletric. Genilson Pavão Almeida, membros da CEF, e ainda pelo conselheiro federal geol. Mário Cavalcanti, o coordenador da Comissão, eng. civ. Daltro Pereira, reforçou sua confiança no processo eleitoral virtual. “Vamos fazer esse processo novamente com a maior transparência e segurança jurídica possível. Para isso é muito importante que os Creas façam a atualização cadastral de seus profissionais registrados, pois essa base de dados será fundamental para o êxito do processo eleitoral”, disse, informando a disposição do Confea de oferecer vídeos, cartilhas e outras ferramentas para essa divulgação.
Segundo ele, a intenção com esse ciclo de diálogos é esclarecer algumas regras e procedimentos, “dando maior visibilidade, amplitude à nossa atuação, dirimindo as principais dúvidas dos assessores jurídicos e demais assessores técnicos das comissões Eleitorais Regionais, desmistificando algumas questões e dando tranquilidade a todos os participantes”. Daltro informou que os seminários, a partir de junho, reunirão os presidentes e assessores; coordenadores, coordenadores adjuntos e assessores das comissões eleitorais regionais e, por fim, assessores jurídicos das CERs e do Confea.
Segundo ele, a intenção com esse ciclo de diálogos é esclarecer algumas regras e procedimentos, “dando maior visibilidade, amplitude à nossa atuação, dirimindo as principais dúvidas dos assessores jurídicos e demais assessores técnicos das comissões Eleitorais Regionais, desmistificando algumas questões e dando tranquilidade a todos os participantes”. Daltro informou que os seminários, a partir de junho, reunirão os presidentes e assessores; coordenadores, coordenadores adjuntos e assessores das comissões eleitorais regionais e, por fim, assessores jurídicos das CERs e do Confea.
Já o procurador-chefe do Confea destacou a “sinergia” entre a atuação da Comissão Eleitoral Federal e as CERs. “Temos que ter essa troca de informações, esse diálogo, sempre sob o escopo da legalidade e da juridicidade, de maneira firme e assertiva”, apontou. Segundo ele, as principais características desse processo deverão ser a segurança, a agilidade, a desburocratização e a habilidade na aplicação dos conhecimentos adquiridos nos processos eleitorais virtuais desde 2021. “Temos procurado dar condições de ofício ao bom andamento do regulamento eleitoral, além de dar recomendações às CERs, por meio de um modelo cooperativo e integrado, permitindo uma desjudicialização dos nossos processos eleitorais, que marcavam o processo eleitoral e as fases de resultados e da pós-eleição”, diz, ressaltando que essa conduta faz parte de uma linha de atuação preventiva, proativa, integral e global, característica da Procuradoria Jurídica do Confea.
Atribuições e procedimentos
Com atuação mais direta junto à CEF ao longo dos últimos anos, o procurador jurídico João de Carvalho e a assistente Talita de Carvalho destacaram as semelhanças entre as atribuições da CEF e das CERs, o que leva ao mesmo compromisso ético de todos os envolvidos no processo eleitoral. “Todos os membros das comissões eleitorais são agentes políticos e precisam se comportar de forma isenta, imparcial, inclusive em redes sociais, onde manifestações como ‘likes’ e outras a respeito das candidaturas devem ser evitadas”, destacou, saudando as boas perspectivas dos ciclos e seminários a serem realizados pelo Confea e considerando ainda as atribuições exclusivas das CERs e o papel recursal do plenário do Confea. “Muitas vezes a decisão é do regional”, frisou.
Já a assistente técnica da CEF, Talita Machado, fez um histórico do processo eleitoral virtual, apresentando em seguida uma série de esclarecimentos sobre os procedimentos eleitorais. “É um processo mais simplificado, célere e seguro, com auditoria especializada”, diz, citando o primeiro processo eleitoral envolvendo a eleição de conselheiros federas dos estados de Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rondônia, além de representantes de Instituições de Ensino Superior.
“Para as eleições deste ano, envolvendo presidentes do Confea, Crea e da Mútua e ainda a de representantes de Instituições de Ensino da Engenharia e dos estados do Espírito Santo (Agronomia), Goiás (Elétrica), Pernambuco (Agronomia), Rio Grande do Norte (Civil) e São Paulo (Industrial), além de diretores gerais e administrativos da Mútua, deverá ser seguido o horário de Brasília, das 8 às 19h, sendo possível a votação por celulares, notebooks, por meio do site votaconfea.com.br, para profissionais registrados e em dia com a anuidade do Crea”, descreve.
Ainda segundo Talita, o início do processo eleitoral será marcado pela criação de chaves criptografadas, zerézima e pela transmissão ao vivo. “Este ano haverá a possibilidade de acompanhamento por todos os participantes ao vivo de como está o andamento da eleição em tempo real, com o número de votos já registrados até aquele momento, claro, sem a descrição por candidatos. Como em 2022, haverá o mapa geral detalhado por sede e inspetoria”, diz, enfatizando a necessidade de os Creas incentivarem a atualização cadastral dos profissionais, bem como fornecer locais de votação nas sedes, inspetorias e locais de representação. “Por meio desse cadastro, os profissionais receberão por e-mail e SMS sua senha, farão o login por CPF. Também estamos concluindo a possibilidade de acesso por meio da ferramenta gov.br”, informou.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
