Foram solicitados vários documentos com relação ao empreendimento subterrâneo. Créditos: Arquivo CREA-RS

segunda, 20 de março de 2023

Na quinta (16), a agente fiscal do CREA-RS Valdiva Facco participou da Operação Integrada “Elmo V OSP”, em Ametista do Sul, coordenada pelos integrantes do 2°GPA de Frederico Westphalen, acompanhados pelos seguintes órgãos Fepam, Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil, Comando Ambiental da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e CREA/RS,  com a finalidade de fiscalizar a Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (COOGAMAI), que realiza extração e comércio de gemas (ametistas), bem como um Empreendimento Subterrâneo de Turismo.

Da parte do CREA-RS, foi verificado que a COOGAMAI protocolou pedido de registro do novo responsável técnico na área de Engenharia de Minas, o processo segue em tramitação e foram solicitados documentos complementares. Quanto ao empreendimento subterrâneo, explorado turisticamente, foi deixado uma TRDP solicitando alguns documentos, como o plano de segurança para uso de explosivos, plano de evacuação; plano de fogo; plano de ventilação da frente da lavra onde ocorrem as demonstrações; alvará de funcionamento; laudo das instalações elétricas; Programa de gerenciamento de riscos e as devidas Anotações de Responsabilidades   Técnicas (ARTs).

Ao todo, dois empreendimentos tiveram as licenças ambientais e as atividades suspensas por irregularidades.