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Os entraves à implantação de infraestrutura compatível no país
Créditos: Arquivo CREA-RS
Na tarde desta terça-feira (10), o eng. civ. Cylon Rosa Neto, apresentou aos participantes da 70ª Soea sua experiência como presidente do Fórum de Infraestrutura das Entidades da Engenharia, criado em 2009 para alavancar a infraestrutura do Rio Grande do Sul.
O Fórum é uma instância de discussão e planejamento para articular e estimular ações integradas das entidades públicas, privadas e da sociedade civil, com o objetivo de realizar diagnósticos e promover iniciativas para a resolução dos problemas, principalmente para os setores de infraestrutura e logística.
Para ilustrar “os entraves à implantação de infraestrutura compatível no país”, tema da palestra, Cylon discorreu sobre a dificuldade de envolvimento do poder público nos investimentos em infraestrutura devido, principalmente, ao fator tempo. Projetos de infraestrutura costumam transcender governos, pois têm duração de no mínimo 10 anos, o que muitas vezes desinteressa à estratégia político-partidária.
O processo de licenciamento ambiental complexo e pouco funcional determina ineficiência dos investimentos em infraestrutura, comprometendo cronogramas, prazos e metas. A lógica de contratação de empresas para execução de obras públicas é outro entrave apontado pelo palestrante, que pode ser solucionado a partir da inversão dos valores atuais das licitações, devendo seguir a condição de melhor serviço e não de menor preço. “A partir da definição de preço máximo, o foco de contratação deve passar a ser pela melhor qualificação, por empresas que trabalhem dentro dos requisitos da lei e da qualificação técnica”, afirmou.
Cylon lembrou ainda que “cada obra de engenharia deveria ser realizada em 2, 4 anos, mas é concluída em 6, 8, 10 anos. Dessa maneira, estamos perdendo uma geração. E o problema se agrava, quando há eleições, mudança de poder nos governos, e falta de interesse em obras de longo prazo”.
Para melhorar o cenário de investimentos em infraestrutura é necessário solucionar ainda problemas como sustentabilidade financeira, legislação desatualizada, centralização de recursos, desqualificação técnica dos quadros profissionais das instituições públicas, descontinuidade de projetos, dentre outros entraves.
Há necessidade de retomar o Banco de Projetos para criar agilidade na captação de recursos nas diferenças instâncias de poder, além de uma política sistêmica de planejamento de longo prazo para impulsionar o desenvolvimento do país.
Cylon Rosa Neto ressaltou também o papel do Sistema: “nosso entendimento é que o Crea deve ser um agente contributivo da atividade profissional bem estruturada, não apenas cumprir sua função fiscalizadora e punitiva, mas também seu papel de incentivador do profissional qualificado”.
Participante da 70ª Soea, o eng. mec. Julio Surreaux Chagas, conselheiro da Câmara de Engenharia Industrial do Crea-RS, destacou que “nunca houve uma preocupação com infraestrutura no Rio Grande do Sul, mas o Fórum vem agora lutando e buscando unir forças com todas as entidades para fortalecer a infraestrutura do estado, que ainda é muito deficiente e dependente do governo federal”.
Equipe Confea e Creas
