quarta, 11 de setembro de 2013

O presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Ibec), eng. civ. Paulo Roberto Vilela Dias, em sua palestra sobre “Engenharia de Custos” durante a 70ª Soea, chamou a atenção da plateia para as obras consideradas superfaturadas. Segundo ele, a maioria estaria na verdade subfaturada.  Sua opinião baseia-se na experiência de que o preço de obras varia de acordo com o praticado em cada região e conforme sua complexidade, por isso não pode seguir uma tabela como cobram os Tribunais de Contas, Caixa Econômica ou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Em entrevista para a Assessoria de Comunicação da 70ª Soea, Vilela explica detalhadamente o que considera "falhas" nesse sistema e deixa clara a importância do Engenheiro especialista em Custos.
Assessoria 70ª Soea - O que é o BDI?
Paulo Roberto - O BDI é o custo real de uma obra. Envolve os custos diretos, os indiretos e o lucro da empresa. Esse BDI não tem média, nem máximo, ele é justificado. Envolve a estrutura da construtora, a remuneração dos profissionais e lucro, que é empírico. Material e mão de obra variam de região para região. O único critério que não é técnico no BDI é o lucro da empresa. Precisamos mudar esse conceito de que o BDI pode ser estipulado por um órgão público sem analisar o mercado, e sem saber o quanto a empresa paga de tributos.
Soea - Porque o Ibec é contrário à opinião do Tribunal de Contas e acredita que muitas obras apontadas por investigações como superfaturadas, estariam na verdade abaixo do preço real para execução?
PR - Primeiro eu acho que estão subfaturadas. Isso porque existem vários itens que ajudam a elaborar o preço da obra e são exigências, mas ficam de fora das licitações. Isso compromete principalmente a qualidade do serviço final. São diversos os itens que os órgãos públicos não incluem nas licitações. Por exemplo, obrigações tipo alimentação, equipamentos de proteção individual, seguro de vida, mesmo as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, que exigem que você tenha no canteiro de obras água filtrada, banheiros. Quer dizer: tudo isso tem um custo altíssimo. São itens obrigatórios e que não estão incluídos no orçamento.
Soea - Em que o TCU se baseia para dizer que as obras estão superfaturadas?
PR - Eles têm como parâmetro a tabela da Caixa Econômica e a tabela do Dnit, e elas estão antigas e defasadas. Muitos desses elementos nem constam, então na licitação também não podem constar. Isso sem falar nos tributos novos que vão sendo criados.
Soea - Essas falhas estão somente nessa tabela da Caixa?
PR - Não, também na LDO e, portanto, no TCU. Por que a metodologia adotada para auditar as obras é uma metodologia deficiente. Quer dizer que não leva em consideração o tipo de obra. Ele pega uma tabela e diz que aquele é um preço único para toda e qualquer obra: ponte, saneamento ou estrada.
Soea - Esse subfaturamento prejudica quanto na execução de uma obra?
PR - Hoje só é possível uma empresa concluir uma obra pública com esses preços que estão sendo praticados, quando há sonegação de tributos, porque o preço da obra está abaixo do custo real ou muito próximo. Ou, a qualidade da obra pode ser deixada de lado e até mesmo a segurança das pessoas que ali trabalham.
Soea - O IBGE identificou que 60% da mão de obra da construção civil é informal, não tem carteira assinada. Isso também é consequência dessas falhas?
PR - Sim. Empregar formalmente o trabalhador encarece os custos, assim como o vale refeição, a falta do equipamento de segurança adequado. Aí se torna um círculo vicioso e a obra é claro que não terá a qualidade desejada. O profissional está insatisfeito, a empresa busca economizar ao máximo para obter o maior lucro. No final é a sociedade quem perde.
Soea - O Ibec aponta alguma solução?
PR - O que temos que discutir é até onde temos de elevar esse preço da obra para ser socialmente justo. A LDO também precisa ser discutida, pois, se levada ao pé da letra, ela contraria esses custos. Um exemplo é o automóvel, o mesmo modelo pode valer até o dobro por agregar acessórios. E, obra é a mesma coisa, dependendo da exigência do serviço, se básico ou com exigências muito grandes, o preço precisa ser compatível com a exigência do projeto.

Equipe Confea e Creas