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Coogamai procura orientação para regularizar situação perante o CREA
A comitiva recebeu as orientações necessárias. Créditos: Arquivo CREA-RS
Na manhã desta sexta (28), uma comitiva de representantes da Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai) esteve no CREA-RS para solicitar orientações para regularizar as autuações que a cooperativa recebeu durante a Operação Elmo VII, realizada em Ametista do Sul, em 25 de julho, com a presença do Exército, MTP, MPT, Polícia Federal, Brigada Militar, Polícia Civil do RS, Corpo de Bombeiros e Fepam.
Na operação conjunta de fiscalização sobre a fabricação e o uso indevido de explosivos foram encontradas diversas irregularidades. Foram emitidos auto de infração por exercício ilegal da profissão nos garimpos. Foi verificada a ausência de ARTs de responsável técnico legalmente habilitado.
O objetivo da Operação Elmo VII não é prejudicar a economia local, mas dar as condições para o funcionamento das atividades dentro da legalidade e com segurança para os turistas e trabalhadores da região.
A comitiva foi recebida pela Eng. Química e Seg. Trab. Roselaine Mignoni, 1ª diretora administrativa; Eng. Plást. Sidnei Machado, gerente de Fiscalização; Alessandra Borges, chefe de Núcleo de Fiscalização; advogado Luiz Jacomini Righi; e pelo assessor parlamentar Emerson Correa da Silva.
O Eng. Plast. Sidnei Machado explicou que o Conselho gaúcho já havia realizado ações de fiscalização, além de visitas técnicas na Coogamai há mais de um ano. “Agentes fiscais e conselheiros da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas verificaram e constataram o descumprimento de várias normas técnicas e legislação vigentes”, ressaltou.
Primando pela segurança e orientação, a fiscalização do CREA-RS detalhou pontos, como inconsistência e falta de informações na ART apresentada, atendimento à legislação ambiental, profissionais legalmente habilitados de acordo com as atividades desenvolvidas, prazo de análise dos processos, que é realizado pela Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas.
A Eng. Quím. Roselaine Mignoni, diretora administrativa, esclareceu que as Câmaras Especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir sobre os assuntos de fiscalização pertinentes às respectivas especializações profissionais e infrações do Código de Ética.
Auxiliando nas informações sobre as resoluções, o advogado Luiz Jacomini Righi ressaltou que, sem restrigir qualquer atividade, os normativos exigem a presença de um profissional habilitado e ainda pode ocorrer a avaliação da condição que o profissional tem para atender várias empresas ao mesmo tempo.
Gabriela Garibaldi, advogada da Coogamai, destacou que a cooperativa contratou um Engenheiro de Minas, para atuar na orientação técnica das atividades de extração mineral de Gemas com uso de explosivos, além de entregar às documentações solicitadas pelo Conselho gaúcho.
Representantes, como Gilson da Silva, Superintendente Técnico e de Relações Institucionais da Famurs; Silvio Poncio, ex-prefeito de Ametista do Sul; e Neviton Nornberg, assessor da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, ressaltaram a importância de se resolver o mais rápido possível a regularização.
Para Neviton Nornberg, assessor do Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, existe uma preocupação com relação ao impacto do reflexo não só nos postos de trabalho, mas também em todo o setor produtivo. "O secretário já articulou com outras pastas para a criação de um comitê de gestão de crise para tentar procurar ajudar na regularização e o cumprimento da legislação o mais rápido possível", afirmou.
A comitiva Coogamai: Nirvo Zatti, atual presidente da Coogamai; Vagnara Broglio, diretora executiva da Coogamai; Silvio Poncio, ex-prefeito de Ametista do Sul; Neviton Nornberg, assessor da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional; Gilson da Silva, Superintendente Técnico e de Relações Institucionais da Famurs; Marion, responsável pelo setor de meio ambiente da Famurs; Gabriela Garibaldi, advogada da Coogamai; Ricardo Fabrim, diretor da Sindpetro; Pedro Oliveira, Engenheiro de Minas
