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Fiscalização e valorização profissional são objetivos de termo de cooperação assinado entre CREA-RS e Gravataí
A troca de informações entre o CREA e o município é outro ponto relevante da parceria. Créditos: Arquivo CREA-RS
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e o município de Gravataí firmaram na manhã desta quarta-feira (16) um termo de mútua cooperação. Com duração de dois anos, o acordo prevê a integração das fiscalizações, o cumprimento da legislação e normas vigentes e a valorização dos profissionais das Engenharias, Agronomia e Geociências, a fim de impactar positivamente a qualidade de vida da população.
“Dentro dos nossos processos, a ART é uma obrigação, e este termo só vem a somar com o município e tudo que estamos construindo”, disse o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon.
A troca de informações entre o CREA e o município, seguindo sempre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é outro ponto relevante da parceria. “Um exemplo é quando vamos fiscalizar uma escola do munícipio. A gente tem um check list, cobramos do profissional habilitado para exercer a atividade, como o PPCI, e a gente informa a prefeitura sobre isso. Outro exemplo, é o Plano Diretor, que o CREA pode auxiliar o município nessa construção”, informou o gerente de Fiscalização do Conselho, Eng. Plást. Sidnei Machado.
“Essa assinatura, para nós da secretaria, é um assunto muito importante, especialmente, no âmbito da fiscalização. E a junção dos dois setores de fiscalização é muito bom para o andamento da cidade, com relação à regularidade de construção e exigência de profissionais, vai melhorar muito”, disse o Eng. Civ. Cláudio Santos, secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Gravataí.
Também estiveram presentes o conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura do CREA-RS, Eng. Civil Donário Braga, e os membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Gravataí, o diretor de Cadastro, Eng. Civil Alexandre Chanas, a diretora de Desenvolvimento Urbano, Eng. Civil Ana Paula Braga, a chefe do Setor de Fiscalização, Elenice Baruffi, e o fiscal de Posturas, Vetrúvio Alves.
