A Eng. Minas Janaína Cerutti Munaretti, do CREA-RS, apresentou duas propostas no encontro. Créditos: Igor Bastos

terça, 12 de setembro de 2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) sediou de 04 a 06 de setembro a 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), reunindo coordenadores da Especializada de todos os Creas.

Com pauta ampla, a reunião contou com a participação da Eng. Minas Janaína Munaretti, coordenadora da CEGM do CREA-RS; da Geol. Cassiana Michelin, coordenadora adjunta; e do Geol. Gustavo Fernandes, assessor técnico e gerente executivo das Câmaras.

Duas propostas serão apresentadas pelo CREA-RS, relacionadas ao padrão operacional da abertura e processamento de processos de denúncia ética, bem como atividades de risco da Modalidade Geologia e Engenharia de Minas.

Entre as propostas aprovadas estão: igualdade de gênero, que tinha como coordenadora dessa ação a deputada estadual de Mato Grosso, conselheira licenciada geóloga Sheila Klener, que passou a proposta para o coordenador do CREA-ES, eng. geólogo Eder Moreira, que fez a apresentação da ação.

“A proposta é especificamente relacionada à mulher, que trata de alguns benefícios. Hoje é possível observar o pequeno quantitativo da representatividade feminina nos Conselhos, onde foi aprovada por unanimidade. Com a aprovação, a expectativa é que até em 2026 a composição da CCEGEM seja de 50% de profissionais mulheres e os outros 50% homens. Esta propositura aprovada tem o objetivo de cumprir a um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é direcionada à igualdade de gênero”, explanou o coordenador nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), Eng. de Minas Wenderson Laverrier.

Durante o encontro também foram apresentadas ações prioritárias de grande importância como:  Certidão de Acervo Técnico Operacional (CATO) que existe uma legislação em vigor que já está sendo implementada. Tendo encaminhamento para a Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP) para análise.

Na ocasião, foi debatida a proposta especificamente que trata sobre os procedimento e a padronização do recebimento dos processos de ética. Atualmente, os Conselhos não têm uma uniformização. Devido a essa questão, a coordenadora da Especializada do CREA-RS,  Eng. Minas Janaína Cerutti Munaretti, apresentou uma proposta já com solicitação de alteração de uma resolução existente, na qual a CEEP irá analisar, sendo acatada será revogada uma proposta que atenda esses procedimentos propostos.

“Apresentamos uma manifestação sobre os impactos do PL 1024/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei 5. 194, de 24 de dezembro de 1966, na Engenharia e na Agronomia. Já no campo da Geologia e Engenharia Geológica, foi revisada a lei, com base nas nossas ações na atividade.  A norma dispõe sobre o exercício profissional do engenheiro de minas, do engenheiro geólogo da área.  Propusemos também que o Crea Júnior realize campanhas de incentivo em escolas e entidades de classe”, relatou o coordenador adjunto nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), eng. geólogo Eder Carlos Moreira.

A conselheira geóloga Sheila Klener falou sobre sua passagem como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a luta em prol da categoria dos engenheiros e geólogos. Sheila destaca que foi a terceira mulher a assumir o Poder Legislativo Estadual em oito anos e a 15ª em toda história do parlamento, o que é muito pouco. A deputada convidou as conselheiras, presidentes de associações e profissionais de todas as categorias do sistema que estimulem as suas colegas profissionais a participar dessa luta de classe. Uma das pautas levadas pela geóloga e conselheira do Crea-MT na AL/MT foi a mineração, pois o Estado é um dos maiores produtores de grãos do mundo, e essa marca se deve sobremaneira ao setor mineral.

“É sempre muito importante poder falar sobre mineração e mostrar para todo Mato Grosso que o setor mineral vai muito mais além que a extração de ouro. A busca constante que tenho, como geóloga e como conselheira do Crea-MT e parlamentar, foi mostrar os potenciais minerais do Estado. Desta forma fiz uma audiência pública, disponível no Youtube da ALMT, para debater sobre Recursos Minerais, Minerais Estratégicos, Transição Energética e Segurança Alimentar, na qual teve um agrônomo do MAPA que falou sobre o Plano Nacional de Fertilizantes, e uma geóloga do Serviço Geológico do Brasil (SGB)  que falou sobre as jazidas de minerais considerados estratégicas para a transição energética”, explicou Sheila Klener, que também requereu  ao governo do Estado que publicasse o regulamento da Lei  10.492/2017 que fala sobre a Inspeção  Predial, uma vez que houve um grupo de trabalho composto por profissionais do Sistema que construíram a resolução e está aguardando a sua publicação.

Conselheiro federal por Mato Grosso, o geólogo Mário Cavalcanti avaliou como positivas as pautas apresentadas e que a Câmara Nacional dessas modalidades traz diversos assuntos pertinentes à Geologia e à Engenharia de Minas, ou seja, discussões e divergências, mas sempre acompanhadas de consenso. Dessa forma, propôs melhor desenvolvimento e desenvoltura para que os processos sejam encaminhados da maneira correta para o Sistema Confea/Crea e Mútua. Ao sair da Câmara Nacional o processo será destinado ao Confea, e lá eles serão canalizados e com maior fluidez ao desenvolvimento da atividade profissional”, destacou Mário.

“Gostaria de agradecer a presença dos representantes da CCEGEM de todo país. É gratificante receber a Câmara de Geologia e Engenharia de Minas no Estado de Mato Grosso, principalmente por ser aqui na nossa sede do Crea-MT, que é a casa do profissional. Procuramos acolher todos com maior carinho possível e da melhor maneira”, disse a presidente do Crea-MT em exercício, eng. agrônoma Lys Sueli Barco.

Já para o 2° vice-presidente, eng. civil André Luiz Schuring, é importante essas reuniões nacionais que trazem e afloram algumas questões que estão implícitas às Engenharias, Agronomia e Geociências. “Lembrando que o Sistema faz a fiscalização do exercício profissional e não do que o profissional exercita. Às vezes a sociedade cobra da gente que avancemos em identificar se aquela prestação de serviço é ruim ou boa e que aquilo não é nosso papel. Nossa função é fiscalizar o exercício profissional indicando que cada atividade seja desenvolvida por alguém habilitado”, disparou André.

O encontro também contou com a presença de representantes do Confea, dos representantes das Câmaras Regionais dos Creas, da vice-diretora administrativa do Regional de MT, geóloga Daiane da Silva Brum, da superintendente Operacional do Crea-MT; de Giovani Bertol, assessor parlamentar do CREA-MT, eng. eletricista Diego Vinicius Curvo; do presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) em Mato Grosso, geólogo Caiubi Emanuel Souza Kuhn; e representantes da Geologia de MT.

Comunicação do Crea-MT / Texto: Cristina Cavaleiro