Presidente em exercício fez um relatório dos meses de gestão. Créditos: Arquivo CREA-RS

segunda, 23 de outubro de 2023

Ne sexta (20), o CREA-RS promoveu a 1.845 Plenária no Centro de Saúde da UFRGS, no formato híbrido, reunindo no total cerca de 90 conselheiros.

Após a aprovação por unanimidade da pauta, o presidente em exercício, Eng. Civil João Collares, apresentou um relatório de suas ações neste tempo à frente do CREA-RS. Destacou os Capacita + e o Engenharia em 2023, além da Engenharia Solidária, com aumento dos cursos e palestras. “Mais cursos virão em parceria com as entidades de classe”, apontou.

Além disso, detalhou o projeto da Engenharia Solidária. “Nossos voluntários estão preparando os relatórios. Está terminando a primeira etapa. Na próxima, será a reconstrução das casas atingidas”, ressaltou.

Lembrou ainda da realização do Seminário das Inspetorias, que ocorrerá em Torres, de 25 a 28 de outubro. “Outro fórum importante do CREA-RS para discutir as questões do Sistema Confea/Crea e Mútua”, destacou.

Na sequência o coordenador da Comissão de Tomadas de Contas, Eng. Eletr. Fernando Luiz Carvalho da Silva, apresentou a terceira reformulação orçamentária do CREA-RS para 2023, além do Relatório referentes aos balancetes orçamentários relativos a julho de 2023 e agosto de 2023. Todos foram aprovados pelos conselheiros.

O presidente em exercício levou ao conhecimento do Plenário também a formação de um Grupo de Trabalho para Normatização e Fiscalização de Barragens no Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é rever definições/terminologia de barragem como um todo. Além disso, redigir uma nota técnica situando as necessidades de diferentes projetos, obras e monitoramento para diferentes tipos de barragem, entre outros.

De acordo com o coordenador do novo GT, Geólogo Adelir Strieder, conselheiro da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas, o Grupo já havia sido formado em 2019, mas com a pandemia foi paralisada. “Hoje somos obrigados a definir a responsabilização no âmbito das atividades da Engenharia em toda a cadeia de fiscalização, desde a elaboração de TDRs, contratação de projetos, construção, operação, manutenção e atuação de todos os órgãos fiscalizadores. Em todos os itens devem se relacionar as obras e atividades de engenharia com grandes impactos considerando a segurança da sociedade”, destacou.

O GT contará com a participação de integrantes de todas as Câmaras Especializadas.

Em seguida, a coordenadora da Comissão de Análise de Processos de Recursos do Plenário (CAPr), também diretora administrativa, Eng. Quím. Roselaine Mignone, colocou em discussão e votação o relatório da 4ª Reunião da CAPR, no exercício de 2023.

“Conforme acordado no início dos trabalhos da Comissão, deliberamos pelo relato individualizado dos processos que tenham maior complexibilidade e fatos que necessitem uma ampla discussão, para que eles fossem debatidos individualmente por todos os membros da Comissão. Assim, foram relatados pela 75 processos”, relatou, resultando:

• 3 processos por autuação exercício ilegal PF
• 10 por autuação exercício ilegal PJ
• 23 por autuação empresa sem registro
• 8 autuação empresa sem responsável técnico
• 1 autuação p/ não pagamento do salário mínimo profissional
• 2 autuação não fornecimento de informações a fiscalização da Lei 5.194/66
• 22 autuação falta de ART
• 1 falta atribuição
• 4 autuação para profissional sem visto
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Também foram aprovados mais de 15 processos, após o seu relato pelos conselheiros, além da aprovação do cadastro do curso de Tecnologia em Design de Interiores da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

A Sessão Plenária foi transmitida ao vivo pelo canal do You Tube do CREA-RS.