Notícia
PIF na região de Passo Fundo registra 363 empreendimentos fiscalizados
Créditos: Arquivo CREA-RS
Entre os dias 08 e 12 de junho, o CREA-RS realizou um Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) na região de abrangência da Inspetoria de Passo Fundo. O foco da fiscalização foi a área da construção civil. A ação resultou em 363 empreendimentos fiscalizados, tendo sido gerados 204 Termos de Requisição de Documentos e Providências (TRDP), 03 autos de infração e 06 diligências.
A fiscalização verifica a existência da responsabilidade técnica pelo projeto e execução de obras. Em constatado a inexistência de Responsável Técnico (RT), o proprietário do empreendimento é autuado, conforme Res. 1047/2013. Constatado a falta do Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é lavrada a TRDP (Termo de Requisição de Documentos e Providências) ao profissional ou a empresa.
