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Responsabilização por obras públicas será foco da Cais
Créditos: Arquivo Confea
A responsabilização profissional em relação aos orçamentos públicos será o foco do grupo de trabalho que a Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) apresentará ao plenário na próxima plenária, a ser realizada no final do mês, no Confea. Esta foi uma das perspectivas apontadas pela segunda reunião ordinária da Cais, iniciada terça-feira e concluída nesta quinta (12).
Coordenada pelo engenheiro civil João Carlos Pimenta, a Cais pretende realizar o GT Obras Públicas, em continuidade ao GT Sicro/Sinap, “com uma dimensão maior sobre a participação e a responsabilização dos profissionais em relação aos orçamentos de obras públicas, tomando como alinhamento os preços de referência adotados pelas tabelas Sinap, da Caixa, e Sicro, do Denit”, descreve o coordenador da Comissão. “A 5.194 nos atribui que todo documento seja subscrito por profissional habilitado”, ressaltou.
A Cais tem ainda como integrantes o engenheiro mecânico Carlos Laet, o engenheiro eletric. eletron Daniel de Oliveira Sobrinho, o engenheiro agrônomo João Bosco Andrade e o conselheiro Ernando Alves de Carvalho Filho (no exercício da titularidade). A assessoria é da geóloga Sílvia Cunha.
Harmonização
Tema de uma recente reunião do Confea com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, a harmonização interconselhos terá sua atuação retomada pelo Confea em 2020, segundo João Carlos Pimenta. “Além do CAU, deveremos enfatizar a discussão do Projeto de Lei que discute a criação do Conselho dos Tecnólogos”, destaca, apontando ainda que o posicionamento do Confea em relação à Lei de Licitações também deverá passar pela análise da Comissão.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
