
CREA-RS fiscaliza CGH de João do Passo, em Panambi

A fiscalização está focada no exercício profissional . Créditos: Arquivo CREA-RS
Com o objetivo de verificar a Anotação de Responsabilidade Técnica e o contrato de prestação de serviços com pessoa jurídica, comprovando a participação da atividade técnica da obra da Central Geradora Hidrelétrica João do Passo, o agente fiscal Everealdo João Daronco, sob a supervisão de Gustavo Vaz, visitou as obras em julho.
A fiscalização está focada no exercício profissional de forma a assegurar a prestação de serviços técnicos e a execução de obras com participação de profissional habilitado e observância de princípios éticos, econômicos, tecnológicos e ambientais compatíveis com as necessidades da sociedade.
As Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) são usinas hidrelétricas de tamanho e potência ainda menores que as PCHs. De acordo com a classificação da Agência Nacional de Energia Elétrica, esses empreendimentos podem ter o potencial de gerar de 0 até 5MW de energia. O Brasil conta com 703 unidades de CGHs em operação instaladas em todo seu território, que representam 717.223 kilowatts (kW) de potência instalada.
Na ação de fiscalização, o agente fiscal deixou um Termo de Requisição de Documentos e Providencias (TRDP) para a apresentação das seguintes ARTS:
- Projeto e execução das fundações, estrutural, arquitetônico, elétrico e hidrossanitário das obras, casa de máquinas e barragem;
- Fornecimento de concreto usinado;
- Licenciamento ambiental;
- Terraplanagem;
- Uso de explosivos;
- Instalação do painel de proteção de comando/acionamento;
- Substação de energia;
- Gerador de energia;
- Instalação das turbinas;
- Câmara de carga e duto forçado;
- Estudos de inundações;
- Estudos de impacto ambiental;
- Plano de Ação de Emergência/Plano de Controle Ambiental (PCA)
- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
- Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA/para-raios)
- Projeto e execução na área de segurança do trabalho (linhas de vida, escadas, guarda-corpo, passarelas e outros).
