Chegada da equipe, às 14h15min, na arrozeira Nelson Wendt Alimentos (Pelotas). Créditos: Flávio Wornicov Portela / MPT

terça, 05 de dezembro de 2017

Começou, na tarde desta segunda-feira (4/12), a segunda operação da força-tarefa que fiscaliza, no Rio Grande do Sul, condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas indústrias do setor arrozeiro. O alvo é a filial da unidade industrial Pelotas, da Nelson Wendt & Cia Ltda (nome fantasia Nelson Wendt Alimentos). O grupamento operativo é articulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho (MT). A planta está instalada na rua Leopoldo Brod, 101, bairro Três Vendas. O grupo foi recebido pelo gerente geral Aloi Pinheiro Fagundes, pelo subgerente Márcio Peter Ott e pelo Técnico em Segurança do Trabalho Émerson da Silva Ribeiro.

 O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro informa que a unidade possui 157 trabalhadores. A indústria trabalha em três turnos, de oito horas cada, de segunda-feira à sábado. O empregador foi notificado para disponibilizar, até às 10h desta terça-feira, 57 documentos. A segunda-feira foi destinada pela força-tarefa ao trabalho de campo, assim como será a terça-feira. A produção atual da unidade varia de 250 mil a 300 mil fardos de 30 kg por mês, dependendo da demanda do mercado. A capacidade instalada é de 500 mil fardos de 30 kg mensais. A matriz da unidade industrial de Pelotas da arrozeira está localizada na avenida Fernando Osório, 2.774, no mesmo bairro. As duas unidades produzem arroz branco, integral e parboilizado. Também existe outra unidade industrial em Recife (PE) e dois centros de distribuição em Salvador (BA) e em Fortaleza (CE).

A primeira ação da força-tarefa foi realizada, de 21 a 22 de agosto, na SLC Alimentos S/A (Capão do Leão) e resultou na interdição, em 23 de agosto, por parte do MT, de máquinas e atividades que apresentavam grave e iminente risco aos 340 empregados. A desinterdição condicional (resolvidos os problemas de grave e iminente risco) foi realizada em 13 de setembro, ocasionando 22 dias sem produção na planta. Apenas na região de Pelotas, a estimativa é de que haja pelo menos 2 mil empregados no setor da produção de arroz.

Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, responsável por 63% da produção nacional, estão na região de Pelotas. De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produção. A força-tarefa abrangerá grandes, médias e pequenas empresas. Outras regiões produtoras de arroz, como Campanha, Centro e Fronteira-Oeste também serão abrangidas pelo projeto.

O MPT-RS desenvolve mais duas forças-tarefa. A primeira é nos frigoríficos, desde janeiro de 2014, com 45 operações até agora. A segunda é nos hospitais, desde julho de 2016, com 8 ações até o momento.

Integrantes

A inspeção na planta industrial é composta por 17 integrantes: pelo MPT, o procurador Rafael Foresti Pego (lotado em Pelotas) e o chefe da Assessoria de Comunicação, Flávio Wornicov Portela (Porto Alegre); pelo MT, os auditores-fiscais Marcio Rui Cantos e Fernando Leite dos Santos (ambos de Pelotas), Gerson Soares Pinto e Mauro Marques Müller (ambos de Porto Alegre); e pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao MT, o tecnologista Augusto Portanova Barros (Porto Alegre), também Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, além de advogado.

 Entre os parceiros, participam pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) o chefe do Núcleo de Controle Operacional da Fiscalização, José Eduardo Macedo, o chefe do Setor de Planejamento e Controle, do Núcleo de Suporte Técnico, Engenheiro Mecânico Gelson Luis Frare (ambos de Porto Alegre), o supervisor de fiscalização da Regional Sul, Mauro Rogério Castro Brião (Pelotas), e o agente fiscal Mário Fernando Paulino (Bagé). Os quatro se dividem para realizar a fiscalização in loco e a análise de documentos, assim como as duas representantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), a fisioterapeuta e fiscal sanitária da 7º Coordenadoria Regional da Saúde (Bagé), Marisa Flores de Quadros, e a médica veterinária sanitarista da 3ª CRS (Pelotas), Roselle Davesac Senna Mendes.

O movimento sindical dos trabalhadores também está presente com o Secretário para Assuntos Técnicos, Assessoria e Serviços, da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Darci Pires da Rocha, e o diretor de Patrimônio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (Sticap), Cleber Kickhofel, e a técnica em segurança do trabalho Fernanda Castro Ribeiro.

Fonte: MPT-RS