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Fiscalização em sacadas e marquises é tema de reunião entre o CREA-RS e CAU-RS
Créditos: Arquivo CREA-RS
Encontro virtual teve o objetivo de trocar informações sobre as ações de fiscalização realizadas pelo CREA-RS em manutenção predial, marquises e sacadas, PPCI, entre outras atividades técnicas em cidades que já estabeleceram a Lei de Inspeção e Manutenção Predial e Lei de Inspeção de Marquises e Sacadas.
Atividade-fim dos dois Conselhos e com o mesmo objetivo, garantir a segurança da sociedade com a verificação do exercício legal da profissão, participaram pelo CREA-RS, a Eng. Cristiane de Oliveira, gerente de Fiscalização do CREA-RS, e a supervisora Alessandra Borges. Já pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), a Arquiteta e Urbanista Amanda Gehrke, Coordenadora de Fiscalização, e Arquiteta e Urbanista Andrea Pinheiro, gerente de Fiscalização.
Na pauta, os procedimentos de ações de fiscalização do CREA-RS em condomínios residenciais, principalmente em Caxias do Sul, quando no ano passado foram feitos PIFs em empreendimentos para verificar a manutenção predial e os laudos de marquises e sacadas.
Em sua manifestação a eng. Cristiane, gerente da Fiscalização do CREA-RS, esclareceu que no primeiro momento as ações são orientativas, visando a segurança da sociedade. "Conversamos com os síndicos e explicamos a necessidade do cuidado com a manutenção predial, a necessidade da presesença de um profissional habilitado em reformas e construção. Solicitamos ART, no caso de alguma obra ou serviço de Engenharia", detalha.
Informou ainda as ações que foram feitas em alguns bairros de Porto Alegre, assim com em Caxias. "Chegamos a nos reunir com representantes da Smam, de Porto Alegre, no sentido de estabelecer um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, visando colaboração na fiscalização de Inspeção e Manutenção Predial na troca de informações nestas ações de fiscalização", lembrou.
A supervisora de Fiscalização, Alessadra Borges, esclareceu ainda que a fiscalização em Condomínios Residenciais são, em geral, realizadas tanto por denúncia ou em ações de rotina. "Em algumas situações, como a que ocorreu em Caxias, concentramos um certo número de fiscais em uma região especifica. Temos predefinido um modelo de Termo de Requisição de Documentos e Providências que é ajustado de acordo com o foco da fiscalização. Este foco pode ser direcionado a uma legislação municipal que demandará a contratação de serviços técnicos, ou de maneira geral, abordando todos os aspectos possiveis de sofrerem intervenções de profissionais da Engenharia, como manuntenção de elevadores, central de gás, PPCI, SPDA entre outros. O TRDP é emitido em fiscalização de rotina (focada exclusivamente na referida legislação municipal)", detalhou.
"Essas ações começaram desde o acidente que houve em Capão da Canoa, com a queda de um prédio, o que levou várias prefeituras a estabelecerem em seus municípios a Lei de Manutenção e Inspeção Predial. Portanto, estas ações acontecem nestas cidades", afirmou.
A gerente de fiscalização do CAU, Amanda Gehrke, também esclareceu como são feitas as ações no caso do PPCCI.
Os representantes dos dois Conselho apontaram ainda a dificuldade das ações neste tempo de pandemia, que nos primeiros momentos, os agentes fiscais desenvolveram seu trabalho remotamente.
"Nestes tempos, aumentaram as denúncias de pessoas que procuraram o CREA sobre obras, reformas, etc.", contou a gerente Cristiane.
No final, aproveitaram para alinhar alguns procedimentos semelhantes e alguns problemas que o CREA-RS estava enfrentando para acessar o Sistema do CAU, para verificar a habilitação do arquiteto, no caso da responsabilidade técnica ser de uma arquiteto.
