Notícia
Sistema debate Cadastro Nacional de ARTs e atualização da Tabela TOS
Assessor da presidência do Confea Sérgio Martins vem debatendo o andamento do Cadastro Nacional de ARTs. Créditos: Arquivo CREA-RS
Temas dos mais instigantes para os profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, o Cadastro Nacional de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e a atualização das Tabelas Auxiliares TOS Nacional e de Rotina vêm sendo recorrentemente apresentados pelo assessor da presidência do Confea, Sérgio Martins, e pelo geólogo José Fernandes, analista da Gerência de Conhecimentos Institucionais do Confea – GCI. A seguir, confira alguns trechos do debate mantido com os coordenadores da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial (CCEEI), de 16 a 18 de maio últimos, no plenário do Confea.
Cadastro Nacional de ARTs
No terceiro dia de reunião, o assessor da presidência do Confea, Sérgio Martins, abordou o banco nacional de ARTs, segundo ele, uma ferramenta para receber todas as ARTs que são registradas em um sistema e no dia seguinte passem a integrar o Cadastro Nacional. “É uma reunião das bases de dados de ARTs compatibilizadas e agrupadas em um mesmo lugar, facilitando o acesso à informação, possibilitando a emissão de relatórios gerenciais, propiciando a padronização nacional e o desenvolvimento de um sistema único de preenchimento de ARTs”, definiu.
“No futuro próximo, a meta é ter uma ferramenta única, 3.1, de preenchimento de ART em que os profissionais saiam de um Crea para o outro e não tenham que ter um outro visto, nenhum outro sistema para preencher uma ART”.
Hoje, o Cadastro já contém mais de 40 milhões de ARTs registradas dos últimos 10 anos. “Precisamos estar atentos ao que ainda está faltando ser feito”, diz. Na Industrial, Sérgio informou que há 193 mil profissionais com registros ativos. Apenas em 2021, a modalidade emitiu 756.264 ARTs, o que representa 18,17% do total de ARTs emitidas no ano passado. Já há dados, por exemplo, das atividades mais anotadas, discriminadas por obras e serviços. “A partir do momento em que a gente consegue criar padrões, é possível ter uma visão nacional das atividades técnicas que uma modalidade vem executando”, disse.
Integração
Segundo o assessor, uma das metas hoje é consolidar a implantação do Cadastro, que já é uma realidade. Outra meta é fortalecer a integração dos sistemas corporativos dos Creas. Para isso, há todo o esforço das áreas de TI, fazendo a integração desses sistemas de forma que as informações fluam eletronicamente, de maneira online, e não sejam necessários dias ou até meses para utilizá-las.
“Nós precisamos ter uma visão nacional, não só das ARTs, mas das empresas, das escolas, dos cursos, registros e vistos. Então, essa integração é o grande esforço do Confea e dos Creas para fazer esses sistemas conversarem e trocarem informações”, diz.
Tabelas
O esforço atual, afirma, é para que todos os Creas implantem as tabelas auxiliares da ART, não apenas a TOS (Tabela de Obras e Serviços), mas também as tabelas de nível, de atividades profissional e a tabela de unidades. “Nós precisamos ter as nossas ARTs padronizadas com essas tabelas, de forma que os senhores saiam de uma região para a outra e na hora em que forem registrar uma atividade técnica, a descrição da atividade profissional seja a mesma, a descrição das obras e serviços seja a mesma. O grande esforço é que todos os Creas implantem a tabela de atividades profissionais”, diz.
Coordenador da Industrial no Crea-SC, o engenheiro mecânico Ernani Costa elogiou o trabalho desenvolvido pelo Confea e comentou que as câmaras estão trabalhando na Tabela TOS. “Há ainda alguma discussão, mas acho que está em um caminho bem interessante. Outro ponto é que , em Santa Catarina, trabalhamos com a ferramenta B&I (Business Inteligence) que, mensalmente, permite ter uma visão de quantos engenheiros tem e quantas ARTs foram feitas. Além disso, trabalha também com a visão de processos pautados pela câmara, o desempenho de cada conselheiro, inclusive. Outro ponto seria que cada conselheiro levantasse três empresas relativas a cada Cnae, o que vai facilitar o trabalho de fiscalização que é muito diversificado no nosso caso”, descreveu.
Códigos e matriz de conhecimentos
Em torno de um tema abordado pelo coordenador da Industrial no Crea-RS, Carlos Silveira, o uso de códigos genéricos – aqueles em que o profissional pode alocar uma grande quantidade de atividades não especificadas em códigos próprios –, o coordenador Eder comentou que, ao se falar em códigos de ARTs e Tabela TOS, está sendo discutido um sistema informatizado que possa facilitar que um grande volume de dados seja “disponibilizado” para incentivar a fiscalização focada no profissional que age inadequadamente, e, assim, reduzir a fiscalização ostensiva.
“Sou totalmente contra esses códigos genéricos porque eles geram problemas para identificar se o profissional pode ou não realizar aquela atividade. Claro que a engenharia é dinâmica, mas é bom que todos os coordenadores se empenhem junto a seus pares para analisar detalhadamente a TOS a fim de que tenhamos o maior número de atividades descritas e assim evitar esses códigos genéricos. Quanto mais detalhada a TOS, mais efetiva se torna a fiscalização”, disse, durante a reunião.
