Em pauta responsabilidade técnica e o geoturismo da região. Créditos: Arquivo CREA-RS

quinta, 14 de julho de 2022

Como o CREA-RS pode ajudar? Assim começou a sua fala o Geól. Marco Antonio Fontoura Hansen, coordenador da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas, no encontro que reuniu representantes da Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai), a primeira cooperativa de garimpeiros do Brasil, do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar e da Patram. Também estavam presentes os conselheiros da GeoMinas, inspetores de Frederico Westphalen e fiscalização do CREA-RS.

A reunião ocorreu após a visita técnica em dois garimpos na região de Ametista do Sul, onde foi possível verificar o sistema de dois garimpos.

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A Coogamai abrange 8 municípios e conta com 1,4 mil associados que trabalham na extração de pedras ametista, calcita, gipsita, zeolita, ágata e quartzo, extraindo mais de 400 toneladas de pedras por mês. A região da cooperativa conta com 27 permissões de lavras garimpeiras em uma área de 15 mil hectares.

A extração das pedras preciosas nos municípios de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Planalto, Trindade do Sul, Cristal do Sul, Rodeio Bonito e Gramado dos Loureiros é feita em galerias subterrâneas horizontais e muitas ultrapassam 200 metros de extensão.

O Distrito Mineiro de Ametista do Sul contém os principais depósitos de a aproximadamente 500 garimpos ativos e inativos distribuídos ao longo de 8 municípios, porém, a maior produção situa-se nos municípios de Ametista do Sul, Iraí, Planalto e Frederico Westphalen. O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor e exportador brasileiro de gemas, ficando somente atrás de Minas Gerais. No mercado internacional de gemas, este estado é conhecido como um importante produtor e exportador de ágata e ametista.

É importante observar que a atividade de mineração gera impactos e é uma atividade com prazo predeterminado, uma vez que esses recursos são finitos, ou seja, são esgotáveis. Além disso, as questões que envolvem os passivos ambientais devem pautar nas políticas públicas e nas ações da comunidade nas diferentes esferas, orientadas na legislação e nos preceitos da sustentabilidade.

Idealizador e coordenador do projeto de prospecção e extração da mina de garimpo Modelo, no início dos anos 2000, acompanhado por diversos estudantes e profissionais contratados, o conselheiro da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas, o Geólogo Adelir José Strieder, professor titular do Centro de Engenharias da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), falou sobre a importância da participação de profissional habilitado na responsabilidade técnica dos garimpos. A parte relacionada com prospecção e extração (que é que esse Relatório mostra) foi idealizado e coordenado por mim e a ele se somaram diversos estudantes e profissionais contratados.

“Se aquele projeto do profissional foi bem ou mal elaborado e executado, temos órgãos devidos para controlar. Mas a falta de um profissional implica, necessariamente, uma série de consequências que, em determinadas situações, fogem da atuação do Conselho, mas será cobrado pelo Ministério Público. Se houver um profissional A, um B e um C, será necessário ter essas atribuições de cada profissional para as atividades”, ensinou.

Segundo ele, a Câmara Especializada e a Fiscalização discutem uma forma de atuação no setor para ajudar a melhorar e contribuir para as melhores práticas.

“Queremos ajudar a Coogamai na construção de um projeto para a responsabilidade técnica do exercício profissional e suas habilitações. Quando profissionais habilitados são necessários considerando o número de garimpo. São várias frentes de lavra, extração a céu aberto e são feitas nos limites das propriedades dos donos do terreno. O que acontece: muitas vezes termina o terreno do proprietário, passa-se a cerca e terminou o serviço, desativou a cava”, detalhou.

Para ele, um mapeamento serviria para construir um plano de trabalho, definindo quem é o contribuinte da cooperativa? “É o dono do garimpo? É o dono da superfície? Bom, então vamos fazer um mapa e em cima disso podemos quantificar, porque em todos os processos que chegam ao CREA relacionados à mineração, foram criadas normas pela Câmara de Geologia e Engenharia de Minas e ratificadas pelo Ministério Público e Ministério do Trabalho”, informa.

 

Representante da Zonal Alto Uruguai, Eng. Civil Juliano Schneider, também ressaltou a colaboração. "Não existe outro caminho, pois a Câmara recebe demandas, tanto de Fepam como de Ministério Público e ela precisa dar uma resposta para esses órgãos. A cooperativa, de certa forma, vai ter que se adequar. Não sabemos o tempo que isso irá levar para acontecer. Da mesma forma que, segundo os Bombeiros, não existe uma legislação específica para esses casos, mas, sendo demandado, será necessária uma solução”. observou.

Também presente, o Comandante Rafael Ugolini, da Brigada Militar de Ametista também ressaltou a importância de melhorar a fiscalização do setor. “A forma de trabalho do garimpo evoluiu bastante. Tivemos melhorias, desde a forma do trabalho, da parte de prevenção, a parte elétrica. Estamos evoluindo bastante com a parte de fiscalizações, com o trabalho da Brigada, dos Bombeiros, CREA. Mas temos ainda bastante coisa para melhorar e evoluir, para que haja adequações. Em Ametista, a exploração está consolidada. Temos mais um tempo, mas depois a tendência é começar a diminuir a exploração de garimpo. Temos também um turismo bem consolidado de três ou quatro anos para cá”, argumentou.

Já para o comandante da Polícia Ambiental (Patram), Sargento Fabiano Lima da Silva, a Patram já faz um trabalho significativo no setor. “É uma área importante e que devemos ter os cuidados necessários”, ressaltou.

O presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai), Izaldir Sganzerla, também ressaltou o diálogo e o interesse da Coogamai em encontrar uma solução para a contratação de um responsável técnico.  “Temos discutido o quanto tudo recai sobre a cooperativa. Quem quiser se beneficiar do que nós proporcionamos terá que lidar com as suas responsabilidades. Esse diálogo que estamos tendo hoje não se interrompe, precisa continuar. Devemos ter uma sequência de conversas e entendimentos. Uma parceria. O compromisso que assumimos hoje realmente construir um projeto de responsabilidade técnica”, apontou.

Para o Eng. de Plásticos Luís Sidnei Machado, gerente da Fiscalização do CREA-RS, este diálogo é o caminho em prol da segurança da sociedade. “Precisamos desse trabalho conjunto. Temos que trabalhar junto com o Corpo de Bombeiros, os envolvidos com a parte ambiental, Segurança do Trabalho, PPCI. Quando não se tem essa segurança e adequação, algum sinistro pode acontecer, entre outros. A gente tem que prever isso antes para que se possa trabalhar com segurança. Estamos à disposição para escutar e entender como podemos ajudar nessas situações”, finalizou.

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