Notícia
Carnaval Legal para a diversão segura: Fiscalização CREA-RS
Em 2023, foram fiscalizados 94 empreendimentos. Créditos: Arquivo CREA-RS
“Tudo começa depois do Carnaval.” É o que dizem! Considerado a maior festa popular do Brasil, o Carnaval arrasta milhares de pessoas em todos os cantos do Rio Grande do Sul também. A magia e diversão encantam as pessoas! Mas por trás da diversão existe muito trabalho de engenharia para que a segurança também ande junta.
A partir desta segunda (8), equipes de fiscalização do CREA-RS iniciam a ação Carnaval Legal, para garantir que a folia se mantenha durante todos os dias da festa, para proteger os foliões de possíveis acidentes e o meio ambiente de impactos negativos.
Na ação Carnaval Legal, os agentes fiscais visitam clubes, entidades carnavalescas, associações e a existência de carnaval de rua e os processos licitatórios dos municípios para solicitar a responsabilidade técnica dos projetos dos carros alegóricos, estruturas dos camarotes, palcos, arquibancadas, banheiros químicos, estruturas elétricas, iluminação, sonorização, a existência de Plano de Prevenção contra incêndio (PPCI), plano de segurança para situações de pânico, entre outros.
O objetivo é garantir que todas as atividades possuam Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) assinada por profissional habilitado.
Operação Carnaval Resultados de 2023
No ano passado, foram fiscalizados 94 empreendimentos:
Regularização: 40
ART verificadas: 83
Identificados 4 profissionais de outro Conselho
Encaminhamento a órgão competentes 10 (comunicado município/ MPE que o estabelecimento não realiza manutenção nos equipamentos)
Atividades de Engenharia Fiscalizadas: 510
Atividades de Engenharia regularizadas: 21
Irregularidades constatadas: 52
Municípios que foram alvo de ação: 55
Agentes fiscais envolvidos na ação: 18
Atividades fiscalizadas por modalidade
Civil 196
Mecânica 76
Química 13
Segurança do trabalho 01
Elétrica 224
Contratos celebrados: 21
Profissionais contratados: 9
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